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quinta-feira, 31 de maio de 2012

Conselho de Ética pode usar dados sigilosos da CPI

O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou nesta quinta-feira que vai usar informações da quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), na CPI do Cachoeira, para instruir o processo contra ele que corre no Conselho de Ética. A CPI do Cachoeira aprovou na quinta-feira a quebra dos sigilos de Demóstenes desde janeiro de 2002.

O conselho e a CPI investigam se o senador goiano usava seu mandato parlamentar em defesa do contraventor Carlinhos Cachoeira. Demóstenes permaneceu em silêncio, nesta quinta-feira, em audiência na CPI, convocada para ouvi-lo.

Relator do processo no Conselho de Ética, Costa disse que a decisão de usar o material no seu relatório não abrirá espaço para que os advogados de Demóstenes peçam mais prazo para a defesa. Isso porque o relator afirmou que não vai "atrás de coisas novas", vai apenas tentar analisar, com base nos sigilos, o que Demóstenes falou ao conselho na terça-feira.

Um exemplo da análise que o relator pretende fazer é quanto ao uso de aparelho de telefonia móvel que Demóstenes admitiu ter recebido de Cachoeira e cujas contas eram custeadas pelo contraventor. A quebra de sigilo telefônico do celular, na avaliação do relator, poderá comprovar se Demóstenes o utilizava para falar com várias pessoas, como disse ao conselho, ou apenas com o grupo comandado por Cachoeira.

"A quebra do sigilo telefônico vai comprovar se isso é verdade ou não. Se comprova que não é verdade, mostra que, de fato, ele só usava o telefone para se comunicar com algumas pessoas. Isso é algo fortemente suspeito. Além do que, isso representaria que ele não teria sido fiel à verdade no depoimento" , afirmou Costa.

O relator disse que, se o cruzamento de dados mostrar que Demóstenes mentiu ao conselho, a conduta poderia ser enquadrada como quebra de decoro, passível de cassação. "Tudo isso a gente vai ver, mas eu só vou elaborar isso aí (a análise) nas próximas duas semanas", disse.