A literatura, como manifestação artística, tem por finalidade recriar a realidade a partir da visão de determinado autor (o artista), com base em seus sentimentos, seus pontos de vista e suas técnicas narrativas. O que difere a literatura das outras manifestações é a matéria-prima: a palavra que transforma a linguagem utilizada e seus meios de expressão. Porém, não se pode pensar ingenuamente que literatura é um “texto” publicado em um “livro”, porque sabemos que nem todo texto e nem todo livro publicado são de caráter literário.
Logo, o que definiria um texto “literário” de outro que não possui essa característica? Essa é uma questão que ainda gera discussão em diversos meios, pois não há um critério formal para definir a literatura a não ser quando contrastada com as demais manifestações artísticas (evidenciando sua matéria-prima e o meio de divulgação) e textuais (evidenciando um texto literário de outro não literário). Segundo José de Nicola (1998:24), o que torna um texto literário é a função poética da linguagem que “ocorre quando a intenção do emissor está voltada para a própria mensagem, com as palavras carregadas de significado.” Além disso, Nicola enfatiza que não apenas o aspecto formal é significativo na composição de uma obra literária, como também o seu conteúdo.
“O que é literatura?” é antes de tudo uma pergunta histórica. O que conhecemos por literatura não era o mesmo que se imaginava há, por exemplo, duzentos anos quando, na Europa, o gênero literário “romance” começou a se desenvolver graças ao desenvolvimento dos jornais, que possibilitou uma maior divulgação do gênero, mudando o que se entendia a respeito do assunto. Se antes as “belas letras” eram compostas por composições em verso que seguiam uma estrutura formal de acordo com critérios estabelecidos desde a antiguidade, agora, com o advento e a popularização do romance, a forma de se entender a literatura foi modificada e novos gêneros textuais foram ganhando espaço. Exemplo disso, é que, no século XX houve a atribuição de alguns gêneros considerados “menores” como cartas, biografias e diários à categoria “literária”.
Um dos registros mais antigos que se tem acerca do tema deve-se a Aristóteles, pensador grego que viveu entre 384 e 322 (A. C.). Aristóteles elaborou um conjunto de anotações em que busca analisar as formas da arte e da literatura de seu tempo. Para isso, o pensador elaborou a teoria de que a poesia (gênero literário por excelência da época) era “técnica” aliada à “mimese” (imitação), diferenciando os gêneros trágico e épico do cômico e satírico e, por fim, do lírico. Segundo o filósofo, o que difere a arte literária, representada pela poesia, dos textos investigativos em prosa é a qualidade universal que a imitação permite. Ao imitar o que é diferente (épico e tragédia), o que é inferior (comédia e sátira) e o que está próximo (lírico), o artista cria a “fictio”, isto é, “ficção”, inventando histórias genéricas, porém verossímeis.
Os escritos de Aristóteles são questionados nos dias de hoje, uma vez que a literatura sofreu uma evolução sem precedentes nos últimos séculos, aceitando novos gêneros e presenciando a criação de novos meios de veiculação, como a internet. Todos esses fatores acabam “diluindo” a definição clássica de literatura e gerando novas atribuições ao longo de seu desenvolvimento e recepção.
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