Pesquisar sobre postagens antigas do Blog
Um painel não governamental de especialistas nos Estados Unidos deu sinal verde, nesta sexta-feira (30), à publicação completa de dois estudos sobre a gripe aviária mutante, revertendo a decisão anterior de impedir a divulgação de detalhes importantes das pesquisas.
Em comunicado, o Conselho Nacional Científico de Biossegurança (NSABB) disse que a publicação do estudo não representa risco.
- Os dados descritos nos manuscritos revistos não parecem fornecer informação que permita de imediato o uso indevido dessa investigação, de forma que possa pôr em risco a saúde pública ou a segurança nacional.
Especialistas dos Estados Unidos se opuseram anteriormente à publicação desses estudos - que mostravam como um vírus da gripe H5N1 gerado em laboratório poderia ser transmitido facilmente através do ar entre os furões - por temor de que a informação terminasse em mãos equivocadas e desencadeasse uma pandemia mortal de gripe.
Depois de uma reunião para rever os últimos detalhes, os especialistas consideraram que "uma nova evidência que melhore a compreensão das mutações específicas pode ajudar a vigilância internacional, a saúde pública e a segurança".
- A cooperação global, importante para os esforços de preparação ante a influenza pandêmica, baseia-se no livre intercâmbio de informação e é um princípio fundamental na avaliação destes manuscritos.
O NSABB foi objeto de críticas depois de resolver por unanimidade, em dezembro do ano passado, que dois estudos financiados pelos Estados Unidos, um de uma equipe de Wisconsin e outro dirigido pelo cientista holandês Ron Fouchier, não deveriam ser publicados, a não ser que fossem retirado sdetalhes que prevenissem a reprodução do vírus.
A gripe aviária é responsável pela morte de mais da metade das pessoas que infecta, o que é considerado muito mais letal que as cepas típicas do vírus.
Segundo a Organização Mundial de Saúde, houve 573 casos de gripe aviária H5N1 em humanos em 15 países desde 2003, com 58,6% de óbitos.
A Fifa decidiu que os clubes serão obrigados a liberarem os jogadores que forem convocados para os Jogos Olímpicos de Londres, ainda que o torneio de futebol masculino não seja considerado uma ‘data Fifa’ (período do calendário pré-determinado pela entidade voltado exclusivamente para as seleções).
Nas últimas edições das Olimpíadas houve desacordo entre clubes e confederações, já que muitas equipes se mostraram contrários a liberarem seus atletas para defender as seleções nos torneios de futebol dos Jogos Olímpicos.
Com a decisão da Fifa, os clubes agora serão obrigados a liberarem seus jogadores, sem qualquer tipo de reclamação ou contestação. Os clubes brasileiros já preveem desfalques significativos durante um longo período em meio ao Campeonato Brasileiro.
Ainda não existe um cronograma definido para a preparação e disputa dos Jogos Olímpicos, mas estima-se que as Olimpíadas poderão fazer com que os jogadores desfalquem suas equipes por até 12 rodadas. Casos de times como Santos – com Neymar e Ganso – e São Paulo – com o meia Lucas – deverão ser alguns dos prejudicados com o torneio.
(...) Assim são as páginas da vida,
como dizia meu filho quando fazia versos,
e acrescentava que as páginas vão
passando umas sobre as outras,
esquecidas apenas lidas.
"Suje-se Gordo!"
Joaquim Maria Machado de Assis, cronista, contista, dramaturgo, jornalista, poeta, novelista, romancista, crítico e ensaísta, nasceu na cidade do Rio de Janeiro em 21 de junho de 1839. Filho de um operário mestiço de negro e português, Francisco José de Assis, e de D. Maria Leopoldina Machado de Assis, aquele que viria a tornar-se o maior escritor do país e um mestre da língua, perde a mãe muito cedo e é criado pela madrasta, Maria Inês, também mulata, que se dedica ao menino e o matricula na escola pública, única que freqüentará o autodidata Machado de Assis.
De saúde frágil, epilético, gago, sabe-se pouco de sua infância e início da juventude. Criado no morro do Livramento, consta que ajudava a missa na igreja da Lampadosa. Com a morte do pai, em 1851, Maria Inês, à época morando em São Cristóvão, emprega-se como doceira num colégio do bairro, e Machadinho, como era chamado, torna-se vendedor de doces. No colégio tem contato com professores e alunos e é até provável que assistisse às aulas nas ocasiões em que não estava trabalhando.
Mesmo sem ter acesso a cursos regulares, empenhou-se em aprender. Consta que, em São Cristóvão, conheceu uma senhora francesa, proprietária de uma padaria, cujo forneiro lhe deu as primeiras lições de Francês. Contava, também, com a proteção da madrinha D. Maria José de Mendonça Barroso, viúva do Brigadeiro e Senador do Império Bento Barroso Pereira, proprietária da Quinta do Livramento, onde foram agregados seus pais.
Aos 16 anos, publica em 12-01-1855 seu primeiro trabalho literário, o poema "Ela", na revista Marmota Fluminense, de Francisco de Paula Brito. A Livraria Paula Brito acolhia novos talentos da época, tendo publicado o citado poema e feito de Machado de Assis seu colaborador efetivo.
Com 17 anos, consegue emprego como aprendiz de tipógrafo na Imprensa Nacional, e começa a escrever durante o tempo livre. Conhece o então diretor do órgão, Manuel Antônio de Almeida, autor de Memórias de um sargento de milícias, que se torna seu protetor.
Em 1858 volta à Livraria Paula Brito, como revisor e colaborador da Marmota, e ali integra-se à sociedade lítero-humorística Petalógica, fundada por Paula Brito. Lá constrói o seu círculo de amigos, do qual faziam parte Joaquim Manoel de Macedo, Manoel Antônio de Almeida, José de Alencar e Gonçalves Dias.
Começa a publicar obras românticas e, em 1859, era revisor e colaborava com o jornal Correio Mercantil. Em 1860, a convite de Quintino Bocaiúva, passa a fazer parte da redação do jornal Diário do Rio de Janeiro. Além desse, escrevia também para a revista O Espelho (como crítico teatral, inicialmente), A Semana Ilustrada(onde, além do nome, usava o pseudônimo de Dr. Semana) eJornal das Famílias.
Seu primeiro livro foi impresso em 1861, com o título Queda que as mulheres têm para os tolos, onde aparece como tradutor. No ano de 1862 era censor teatral, cargo que não rendia qualquer remuneração, mas o possibilitava a ter acesso livre aos teatros. Nessa época, passa a colaborar em O Futuro, órgão sob a direção do irmão de sua futura esposa, Faustino Xavier de Novais.
Publica seu primeiro livro de poesias em 1864, sob o título de Crisálidas.
Em 1867, é nomeado ajudante do diretor de publicação do Diário Oficial.
Agosto de 1869 marca a data da morte de seu amigo Faustino Xavier de Novais, e, menos de três meses depois, em 12 de novembro de 1869, casa-se com Carolina Augusta Xavier de Novais.
Nessa época, o escritor era um típico homem de letras brasileiro bem sucedido, confortavelmente amparado por um cargo público e por um casamento feliz que durou 35 anos. D. Carolina, mulher culta, apresenta Machado aos clássicos portugueses e a vários autores da língua inglesa.
Sua união foi feliz, mas sem filhos. A morte de sua esposa, em 1904, é uma sentida perda, tendo o marido dedicado à falecida o soneto Carolina, que a celebrizou.
Seu primeiro romance, Ressurreição, foi publicado em 1872. Com a nomeação para o cargo de primeiro oficial da Secretaria de Estado do Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, estabiliza-se na carreira burocrática que seria o seu principal meio de subsistência durante toda sua vida.
No O Globo de então (1874), jornal de Quintino Bocaiúva, começa a publicar em folhetins o romance A mão e a luva. Escreveu crônicas, contos, poesias e romances para as revistas O Cruzeiro, A Estação e Revista Brasileira.
Sua primeira peça teatral é encenada no Imperial Teatro Dom Pedro II em junho de 1880, escrita especialmente para a comemoração do tricentenário de Camões, em festividades programadas pelo Real Gabinete Português de Leitura.
Na Gazeta de Notícias, no período de 1881 a 1897, publica aquelas que foram consideradas suas melhores crônicas.
Em 1881, com a posse como ministro interino da Agricultura, Comércio Obras Públicas do poeta Pedro Luís Pereira de Sousa, Machado assume o cargo de oficial de gabinete.
Publica, nesse ano, um livro extremamente original , pouco convencional para o estilo da época: Memórias Póstumas de Brás Cubas -- que foi considerado, juntamente com O Mulato, de Aluísio de Azevedo, o marco do realismo na literatura brasileira.
Extraordinário contista, publica Papéis Avulsos em 1882, Histórias sem data(1884), Vária Histórias (1896), Páginas Recolhidas (1889), e Relíquias da casa velha (1906).
Torna-se diretor da Diretoria do Comércio no Ministério em que servia, no ano de 1889.
Grande amigo do escritor paraense José Veríssimo, que dirigia a Revista Brasileira, em sua redação promoviam reuniões os intelectuais que se identificaram com a idéia de Lúcio de Mendonça de criar uma Academia Brasileira de Letras. Machado desde o princípio apoiou a idéia e compareceu às reuniões preparatórias e, no dia 28 de janeiro de 1897, quando se instalou a Academia, foi eleito presidente da instituição, cargo que ocupou até sua morte, ocorrida no Rio de Janeiro em 29 de setembro de 1908. Sua oração fúnebre foi proferida pelo acadêmico Rui Barbosa.
É o fundador da cadeira nº. 23, e escolheu o nome de José de Alencar, seu grande amigo, para ser seu patrono.
Por sua importância, a Academia Brasileira de Letras passou a ser chamada de Casa de Machado de Assis.
Dizem os críticos que Machado era "urbano, aristocrata, cosmopolita, reservado e cínico, ignorou questões sociais como a independência do Brasil e a abolição da escravatura. Passou ao longe do nacionalismo, tendo ambientado suas histórias sempre no Rio, como se não houvesse outro lugar. ... A galeria de tipos e personagens que criou revela o autor como um mestre da observação psicológica. ... Sua obra divide-se em duas fases, uma romântica e outra parnasiano-realista, quando desenvolveu inconfundível estilo desiludido, sarcástico e amargo. O domínio da linguagem é sutil e o estilo é preciso, reticente. O humor pessimista e a complexidade do pensamento, além da desconfiança na razão (no seu sentido cartesiano e iluminista), fazem com que se afaste de seus contemporâneos."
BIBLIOGRAFIA:
Comédia
Desencantos, 1861.
Tu, só tu, puro amor, 1881.
Poesia
Crisálidas, 1864.
Falenas, 1870.
Americanas, 1875.
Poesias completas, 1901.
Romance
Ressurreição, 1872.
A mão e a luva, 1874.
Helena, 1876.
Iaiá Garcia, 1878.
Memórias Póstumas de Brás Cubas, 1881.
Quincas Borba, 1891.
Dom Casmurro, 1899.
Esaú Jacó, 1904.
Memorial de Aires, 1908.
Conto:
Contos Fluminenses,1870.
Histórias da meia-noite, 1873.
Papéis avulsos, 1882.
Histórias sem data, 1884.
Várias histórias, 1896.
Páginas recolhidas, 1899.
Relíquias de casa velha, 1906.
Teatro
Queda que as mulheres têm para os tolos, 1861
Desencantos, 1861
Hoje avental, amanhã luva, 1861.
O caminho da porta, 1862.
O protocolo, 1862.
Quase ministro, 1863.
Os deuses de casaca, 1865.
Tu, só tu, puro amor, 1881.
Algumas obras póstumas
Crítica, 1910.
Teatro coligido, 1910.
Outras relíquias, 1921.
Correspondência, 1932.
A semana, 1914/1937.
Páginas escolhidas, 1921.
Novas relíquias, 1932.
Crônicas, 1937.
Contos Fluminenses - 2º. volume, 1937.
Crítica literária, 1937.
Crítica teatral, 1937.
Histórias românticas, 1937.
Páginas esquecidas, 1939.
Casa velha, 1944.
Diálogos e reflexões de um relojoeiro, 1956.
Crônicas de Lélio, 1958.
Conto de escola, 2002.
Antologias
Obras completas (31 volumes), 1936.
Contos e crônicas, 1958.
Contos esparsos, 1966.
Contos: Uma Antologia (02 volumes), 1998
Em 1975, a Comissão Machado de Assis, instituída pelo Ministério da Educação e Cultura, organizou e publicou as Edições críticas de obras de Machado de Assis, em 15 volumes.
Seus trabalhos são constantemente republicados, em diversos idiomas, tendo ocorrido a adaptação de alguns textos para o cinema e a televisão.
BRASÍLIA (Agência Brasil) - O regime sírio declarou hoje (31) ter derrotado os rebeldes “de uma vez por todas”, mas os combates continuam perto de Damasco e em outras cidades, de acordo com agência noticiosa francesa AFP. “A luta para derrubar o Estado na Síria acabou de uma vez por todas e começou uma nova luta, a da consolidação da estabilidade e da construção da nova Síria”, afirmou o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Jihad Makdessi, citado pela Sana. a agência oficial de notícias síria.
No entanto, segundo a AFP, persistiam os combates em Homs, reduto dos rebeldes, bombardeada pelo governo sírio esta manhã. Ainda de acordo com a AFP, citando o Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH), foram registados violentos combates também nos arredores de Damasco e na região de Deraa, no Sul do país.
Há mais de um ano perdura um levante popular contra o regime do presidente Bashar al-Assad. Nas últimas semanas, a rebelião assumiu as proporções de uma guerra civil, com grupos de desertores do exército lançando ofensivas contra o regime. A escalada militar da revolta tem resultado em combates nos principais centros urbanos da Síria.
Makdessi garantiu que “o Exército não gosta de estar em zonas residenciais e irá abandoná-las assim que a segurança seja restabelecida”.
Segundo o OSDH, já morreram pelo menos 10 mil pessoas por causa dos conflitos desde março do ano passado. As nações Unidas (ONU) têm estimativas semelhantes sobre o número de vítimas da guerra civil na Síria.
No domingo (1°), será realizada em Istambul a segunda reunião do Grupo de Amigos da Síria, com a participação de representantes de mais de 70 países. O objetivo do encontro é reforçar a pressão sobre o regime sírio para que acabe com a violenta repressão aos insurgentes. A Rússia e a China, membros do Conselho de Segurança da ONU, recusaram o convite para participar na reunião.
O concurso 1.376 da Mega-Sena, a ser sorteado neste sábado (31), pode pagar até R$ 2 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio acontece às 20h30 no Caminhão da Sorte da Caixa, que está na cidade de Charqueadas, no Rio Grande do Sul. Para concorrer ao prêmio, o apostador tem até as 19h do próprio dia para registrar seu bilhete. As apostas custam a partir de R$ 2 e podem ser feitas em qualquer uma das 11,2 mil lotéricas espalhadas pelo Brasil.
Nesta quarta-feira, duas apostas acertaram as seis dezenas do concurso 1.375 da Mega-Sena e ganharam R$ 7.822.077,02 cada. Os números sorteados foram:
14 - 25 - 28 - 45 - 53 - 58
Conforme a Caixa, 121 apostas acertaram a Quina e ganharão R$ 16.066,97 cada. A Quadra teve 7.136 acertadores, que vão levar R$ 389,19 cada.
Cidades do mundo todo apagam as luzes para Hora do Planeta
Publicidade
DE SÃO PAULO
Milhares de cidades apagam as luzes entre as 20h30 e as 21h30 (horas locais) deste sábado, em um ato simbólico idealizado pela organização ambientalista WWF (Fundo Mundial para a Natureza) para marcar a luta contra o aquecimento global.
Segundo a WWF, mais de 5.000 cidades apagarão as luzes nesta noite. No Brasil, 125 cidades devem participar --entre as quais 24 capitais.
Aly Song/Reuters
Vista de Xangai, na China, pouco antes da Hora do Planeta neste sábado
No Rio de Janeiro --cidade oficial do movimento no Brasil-- as luzes do Cristo Redentor, da orla de Copacana, dos Arcos da Lapa e de outros símbolos serão apagadas às 20h30.
Kin Cheung/Associated Press
Distrito comercial de Hong Kong é visto pouco antes das luzes se apagarem
Lançada em 2007 na Austrália, a Hora do Planeta vem ganhando mais adeptos o a cada ano. Em 2011, foram 135 países, contra 147 neste ano. Entre os países que participam pela primeira vez estão a Líbia, Argélia e Butão. Outra novidade é que neste ano o ato será registrado do espaço pelo astronauta e embaixador do WWF, André Kuipers.
Entre os monumentos que terão suas luzes apagadas destacam-se: a Torre de Tóquio, a Grande Muralha da China, a Torre Eiffel, o Museu do Louvre, a Torre de Pisa, a cúpula da Basílica de São Pedro no Vaticano, o Palácio de Buckingham, a Tower Bridge, o Big Ben, o Cristo Redentor, a Times Square e o Empire State Building, entre outros.
WASHINGTON, 31 Mar 2012 (AFP) -Três pessoas ganharam o prêmio recorde de 640 milhões de dólares da loteria dos Estados Unidos, informaram neste sábado os responsáveis pelo jogo em seu site.
Os bilhetes com os números ganhadores "foram vendidos (nos estados de) Illinois, Kansas e Maryland", afirmaram os organizadores em um comunicado divulgado no site megamillions.com.
"Três bilhetes levavam os seis números do sorteio de sexta-feira, 30 de março", indicou o texto, que especifica que os ganhadores "repartirão a soma recorde extraordinária de 640 milhões de dólares".
Os números ganhadores foram 2, 4, 23, 38, 46 e a Mega Ball 23.
Nenhum dos sortudos ganhadores foi identificado, e os especialistas advertiram que pode demorar dias antes que alguém se apresente para reivindicar o prêmio, já que os ganhadores costumam primeiro esclarecer todos os assuntos legais antes de dar este passo.
"É muito importante agora para quem tiver este bilhete ganhador que o assine no verso, o coloque em um local seguro (e) entre o contato conosco para que possamos começar o processo de conceder o prêmio a esta pessoa", havia dito anteriormente à CNN o responsável da loteria de Illinois, Michael Jones.
O prêmio de sexta-feira foi o maior já colocado em jogo por uma loteria em todo o mundo, depois de 18 sorteios consecutivos sem ganhador. Na terça-feira, no último sorteio, o valor era de 363 milhões de dólares.
Os bilhetes custavam apenas um dólar, mas as chances de ganhar o gigantesco primeiro prêmio eram de uma em 176 milhões, enquanto a de vencer qualquer um dos outros prêmios milionários era de uma em 40 milhões.
Os sortudos ganhadores poderão escolher entre ficar imediatamente com uma parte do prêmio em dinheiro ou receber o total em 26 pagamentos anuais.
O recorde anterior para um prêmio de loteria nos Estados Unidos foi de 390 milhões de dólares, compartilhado por apostadores de Geórgia (sudeste) e Nova Jersey (leste) em 2007.
A possibilidade de levar o milionário prêmio desta loteria, disputado em 42 estados da União, na capital Washington e nas Ilhas Virgens, levou os americanos a fazer enormes filas na sexta-feira.
"Quem sabe? Talvez eu ganhe e volto a viver em meu país como um rei", havia afirmado à AFP Rafael Estrada, um dominicano de 43 anos casado e com três filhos, após fazer cinco apostas.
Outros expuseram sonhos mais modestos, ou nem sabem o que fariam com tanto dinheiro.
Ari Cohen, de 30 anos e que trabalha no mundo das finanças, "saldaria os empréstimos" que pediu para estudar e compraria uma "chuleta" e uma garrafa de vinho francês, antes de se sentar em seu carro para pensar o que fazer com o prêmio.
Falar de preconceito racial hoje esta mais comum em nossa sociedade do que se imagina.
Como estamos vendo em jornais, em noticiários na TV sempre tem um caso relativo com preconceito , que ultimamente vem aumentando nos dias de hoje.
Uma coisa que vem na cabeça de um cidadão de bem é por que estes agressores que se acham os "Bonzão" , mas que na verdade parece um pando de loucos , lunáticos e noias , fazem isto com um cidadão que só quer viver sua vida sem fazer mal para ninguém.
Um exemplo sobre estes agressores foi um caso que ocorreu em São Paulo , um morador de rua estava dormindo , der repente chegou uns jovens de classe media alta e começaram a bater no morador de rua então um cidadão de bem viu e foi proteger o mendigo os jovens agressores viram o cidadão e bateram nele e no mendigo a policia consegui prender os agressores e o mendigo e o cidadão de bem foram levados para o hospital , sendo que o cidadão de bem teve que colocar 63 pinos na cara .
Depois de recuperados o cidadão de bem deu entrevista na teve o reporte perguntou ale se ele tinha se arrependido de ter ajudado o mendigo ele respondeu " que não e que se fosse necessário iria fazer novamente ".
Os agressores em depoimento a policia falaram que acharam que ele estava morto e que bateram nele pensando que esteva morto .
O que podemos falar neste caso é que este acontecimento é que os agressores como são de classe media alta e como a família tem dinheiro e as leis brasileiras são fracas o que certamente irá acontecer é que eles irão pagar um bom advogado e irão pagar alguma coisinha que nem vale a falta de respeito com o ser humano , falta de cidadania , ética sobre o mendigo e cidadão de bem .
Podemos concluir que se os políticos não tomar nenhuma previdência sobre isto daqui um tempo as coisas só irão piorar até ter alguém que faça algo mais grave para até então alguém tomar vergonha na cara e fazer alguma coisa , pois um pais que quer ser uma grande potência mundial , precisa fazer leis mais rígidas e leis que realmente ajuda a população, por que se os nossos políticos não fazer nada para a população como que ser um pais de primeiro mundo , para ser isto temos que melhorar educação como colocando mas faculdades , escolas de ensino técnico , saúde pois aqui no Brasil a saúde está uma vergonha gente morrendo na fila de espera como fazer para diminuir criando mas hospitais com pessoas capacitadas , na segurança botando mais policiais nas ruas , colocar policias ou exercito nas fronteiras para fiscalizar o comercio ilegal de armas , drogas , cigarros , bebida , etc .
Os brasileiros pagam um dos maiores imposto do mundo e os políticos não tem a capacidade de fazer as coisas acontecer ....Artigo de Opinião
Autor :- Alex Lopes Ozorio
Galera deixa seu comentário a respeito deste tema
A desoneração da folha de pagamento para a indústria de eletroeletrônicos não deve atingir todo o setor, mas sim uma lista de 35 produtos, como transformadores elétricos, para-raios e outros itens de transmissão e distribuição de energia. A lista de produtos foi discutida nesta quarta-feira entre Humberto Barbato, presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Depois de se reunir com Mantega nesta quarta, Barbato disse que governo estuda a desoneração da Cofins para a indústria de eletroeletrônicos. A ação faz parte de uma série de medidas que a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff tem tomado para estimular a indústria.
Os produtos selecionados para a desoneração são aqueles em que a folha de pagamento é relevante nos custos totais de produção.
As empresas que forem contempladas pela medida passarão a recolher contribuição previdenciária de 1% sobre o faturamento bruto. Além disso, o ministro afirmou a Barbato que o governo pode "desonerar integralmente as receitas de exportações do setor".
O ministro Mantega não exigiu contrapartidas do setor, segundo Barbato. "A indústria já está na UTI, então estamos na emergência. As medidas vêm nessa hora de aperto", disse.
A Abinee representa um setor que emprega cerca de 185 mil trabalhadores formais e que no ano passado registrou déficit comercial de US$ 31 bilhões.
O setor de fabricantes de ônibus também negociou nesta quarta-feira a desoneração da folha de pagamentos com o ministro da Fazenda.
O vice-presidente de relações institucionais da Marcopolo S.A. e presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus (Fabus), José Martins, disse que o setor aceita a substituição da cobrança de 20% sobre a folha de pagamento pela alíquota de 1% sobre o faturamento bruto.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (28) manter a obrigatoriedade do teste do bafômetro ou do exame de sangue e rejeitar outros tipos de prova (como exame clínico e depoimento de testemunhas) para se comprovar a embriaguez de motoristas ao volante em processo criminal. Nesta quarta também, a Secretaria de Governo do Rio de Janeiro divulgou nota dizendo que o treinador da seleção, Mano Menezes, foi parado em blitz na cidade, estava sem a carteira de habilitação e se recusou a fazer o teste do bafômetro.
Qualquer pessoa pode se negar a passar pelo teste. Esse direito existe porque, segundo a lei brasileira, ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Pela Lei Seca, qualquer motorista que se recusar a fazer o teste poderá ser autuado por infração gravíssima (multa de R$ 957,70 e perda de 7 pontos na carteira), tendo ou não mostrado indícios de consumo de álcool. É a mesma pena dada a quem é flagrado no bafômetro com teor igual ou superior a dois decigramas de álcool por litro de sangue.
Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), porém, se o fiscal de trânsito não constatar embriaguez, ele poderá liberar o motorista sem autuação, ainda que ele se recuse a fazer o teste.
A seção do STJ desta quarta foi sobre o caso de um motorista que se recusou a soprar o bafômetro. Em março de 2008, três meses antes de a Lei Seca entrar em vigor, ele se envolveu em um acidente de trânsito, foi processado porque foi submetido a exame de sangue que comprovou a embriaguez. Quando a Lei Seca entrou em vigor, o motorista conseguiu trancar a ação penal contra ele sob a alegação de que a nova lei impunha critérios mais rígidos para aferição da embriaguez.
Os ministros do STF que ficaram vencidos no julgamento defendiam a admissão de outros tipos de provas nos casos de embriaguez ao volante, como o exame clínico e o depoimento de testemunhas. A decisão de considerar somente o bafômetro ou exame de sangue como prova de embriaguez ao volante vale apenas para esse processo, mas pode ser usada como precedente para casos semelhantes nas demais instâncias da Justiça. Cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Como funciona na prática
Na prática, a decisão de multar ou não o motorista que se recusa a fazer o teste varia de estado para estado. Em São Paulo, por exemplo, a Secretaria de Segurança Pública informa que quem se recusar a passar pelo bafômetro será autuado e conduzido a uma delegacia, onde assinará um termo circunstanciado. Antes de ser liberado, é levado ao Instituto Médico Legal (IML) para exame clínico. Para reaver a carteira, diz o Detran-SP, é preciso entrar com recurso contra a autuação. No Rio, a pessoa é liberada no local onde foi parada e, em caso de autuação, tem a carteira retida e poderá reavê-la em até cinco dias.
O motorista autuado nesses casos é alvo de processo administrativo, que vai determinar se houve a infração. Segundo o Denatran, enquanto esse processo transcorre o motorista pode continuar dirigindo. Se a Justiça decidir pela suspensão, cabe recurso da decisão.
Quando é caso de prisão
De acordo com o Denatran, o motorista só é responsabilizado criminalmente se for detectada dosagem de álcool igual ou superior a seis decigramas por litro de sangue. Nesse caso, a pessoa é necessariamente conduzida a uma delegacia, indicada e poderá ser solta sob fiança determinada pelo delegado, que pode variar entre R$ 300 e R$ 1.200. Em caso de condenação, a pena poderá variar de seis meses a três anos de cadeia. O infrator também sofrerá punição administrativa: perderá o direito de dirigir por um ano ou poderá ser proibido de obter novamente a carteira. As informações são do AutoEsporte
