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quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Câmara recria 300 cargos

Brasília. Junto ao projeto que cria 66 cargos para o PSD, a Câmara dos Deputados aprovou ontem um contrabando que faz uma espécie de "minireforma" na estrutura da Casa, autorizando a recriação de 300 cargos.

O texto aprovado acaba com a extinção de cargos de nível médio que ganham, em começo de carreira, cerca de R$ 5.200. No total, 865 postos da Casa deveriam deixar de existir na medida que os funcionários fossem se aposentando. Mas desses, cerca de 300 ainda estão na ativa. Pelo projeto, quando eles se aposentarem, novos concursos serão abertos e não haverá mais a extinção das vagas.

A votação, no entanto, pode ter sido inócua, pois o presidente da Câmara disse vai revogar a decisão e manterá a extinção dos cargos. O impacto total do projeto aprovado é estimado em R$ 10 milhões anuais. A proposta também dá poderes para a Mesa Diretora da Câmara usar como quiser cargos de indicações políticas.

O presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), decidiria, por exemplo, sobre "requisitos, atribuições, criação, transformação, extinção e lotação de cargos", com "vista à racionalização e à modernização administrativa", desde que isso não "acarrete acréscimo de despesas para a Casa".

Na prática, daria poderes para Maia distribuir os cargos de acordo com suas conveniências políticas.

A expectativa é que parte dos postos sejam transferidos futuramente para o PSD, sem que a Câmara precise votar outro projeto. O líder do partido, deputado Guilherme Campos (SP) espera receber mais 40 cargos no ano que vem.

Líder do PSOL, o deputado Chico Alencar (RJ) criticou a medida. "É um projeto dispendioso, desnecessário. É uma caridade de Natal", disse.