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Fonte Band
O governo dos Estados Unidos considerou nesta sexta-feira uma provocação o projeto norte-coreano de lançar em abril um foguete para colocar em órbita um satélite, por acreditar que na realidade este será um teste de mísseis que ameaça a segurança regional.
"O anúncio da Coreia do Norte de que pretende executar um lançamento de míssil em aberta violação de suas obrigações internacionais é uma grande provocação", afirma a porta-voz do Departamento de Estado, Victoria Nuland, em um comunicado.
"Este lançamento de míssil colocaria em risco a segurança regional e estaria em contradição com o recente compromisso norte-coreano de abster-se de lançamentos de mísseis de longo alcance", completa.
No início do mês, Pyongyang anunciou que aceitava suspender os testes nucleares e de mísseis, assim como o programa de enriquecimento de urânio, em troca de 240.000 toneladas de ajuda alimentar de Washington.
Mas o país comunista anunciou nesta sexta-feira que em abril lançará um foguete para colocar um satélite, civil segundo Pyongyang, em órbita.
Entretanto, o país confirmou que irá realizar a operação, prevista para entre 12 e 16 de abril, para comemorar o centenário de nascimento do fundador da Coreia do Norte, Kim Il-Sung, segundo a agência oficial norte-coreana KCNA.
Nuland recordou que "as resoluções 1718 e 1874 do Conselho de Segurança da ONU proíbem de maneira clara e inequívoca a Coreia do Norte de executar lançamentos com tecnologia de mísseis balísticos".
"Pedimos a Coreia do Norte que cumpra suas obrigações internacionais, incluindo todas as resoluções a respeito do Conselho de Segurança da ONU", completa o comunicado, no qual a porta-voz informa que Washington está em consultas com os aliados para estudar a resposta ao anúncio norte-coreano.
GENEBRA, 16 Mar 2012 (AFP) -Os neutrinos não superaram a velocidade da luz, de acordo com novos cálculos de um teste realizado no ano passado que sugeriu que as partículas quebraram o limite de velocidade do universo, um resultado que questionou a física de Einstein, informou o CERN nesta sexta-feira.
As novas medições foram realizadas por uma equipe independente da dos cientistas que fizeram o anúncio provisório, mas extremamente polêmico, sobre as partículas mais rápidas que a luz.
"Essa descoberta indica que os neutrinos não excederam a velocidade da luz", informou o Centro Europeu de Pesquisa Nuclear (CERN) em um comunicado divulgado à imprensa.
O CERN anunciou no mês passado que problemas técnicos podem ter distorcido os resultados iniciais, algo de que os críticos da descoberta sempre suspeitaram.
A controvérsia começou em setembro, quando a equipe de especialistas OPERA anunciou cautelosamente que partículas subatômicas chamadas de neutrinos viajaram seis quilômetros por segundo mais rápido que a velocidade da luz, descrevida por Einstein como a velocidade máxima no Cosmos.
Os neutrinos foram cronometrados entre sua saída do gigantesco laboratório subterrâneo do Cern, perto de Genebra, e depois, após viajar 732 quilômetros pela crosta terrestre, e sua chegada ao Gran Sasso Laboratory, na Itália.
Para realizar esta viagem, os neutrinos deveriam ter levado 0,0024 segundos. No entanto, as partículas foram cronometradas chegando 0,00000006 (60 nanossegundos) antes do esperado.
Sabendo que sua descoberta provocaria uma tempestade no mundo científico, a equipe OPERA pediu para que outros físicos realizassem suas próprias medições para corroborar ou refutar o que eles observaram.
Como parte desta verificação, um experimento chamado ICARUS, do Gran Sasso Laboratory, analisou de forma diferente o voo de sete neutrinos que já havia sido capturado pela equipe OPERA.
"Segundo as medidas do ICARUS, a velocidade dos neutrinos não supera a da luz", explicou Carlo Rubbia, vencedor de um prêmio Nobel e porta-voz do projeto ICARUS.
Mas ele e o diretor do CERN Sergio Bertolucci defenderam fervorosamente o direito dos cientistas de fazerem anúncios excepcionais e o direito de outros de verificarem as informações.
"Independentemente do resultado, o experimento do OPERA se comportou com uma perfeita integridade científica, ao submeter suas medições a outros cientistas e convocar a realização de medições independentes. É assim que a ciência funciona", considerou Bertolucci.
Rubbia acrescentou: "Estas são medidas difíceis e sensíveis para fazer e eles ressaltam a importância do processo científico".
Em fevereiro, o CERN afirmou que a equipe OPERA verificava uma conexão a cabo e um instrumento de tempo chamado de oscilador, que pode ter distorcido as medidas do tempo de viagem dos neutrinos.
Reforçando este cenário, Bertolucci afirmou nesta sexta-feira que "as evidências estão começando a apontar que o resultado OPERA seja um artefato da medição".
Mas ele ressaltou que outras verificações estavam sendo feitas, inclusive novos experimentos com feixes de partículas em maio, "para dar o veredicto final".
O governo decidiu zerar a cobrança do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) nos contratos que travam o valor do dólar para que empresas se protejam contra as flutuações da moeda norte-americana.
A medida vale para as operações de hedge cambial realizadas por exportadores brasileiros e foi publicada nesta sexta-feira (16) no Diário Oficial da União.
O hedge é uma estratégia utilizada para diminuição dos riscos. A operação "congela" o valor do dólar no dia em que foi firmado o contrato. Assim, mesmo se no período acordado a moeda norte-americana apresentar queda acentuada, o investidor receberá o valor estipulado previamente no contrato de proteção.
Em outras palavras, com a operação, os exportadores brasileiros conseguem receber o pagamento por suas vendas com o dólar mais alto, o que potencializa os ganhos.
De acordo com o decreto, para fazer jus à alíquota reduzida "o valor total da exposição cambial vendida diária referente às operações com contratos de derivativos não poderá ser superior a 1,2 (um inteiro e dois décimos) vezes o valor total das operações com exportação realizadas no ano anterior pela pessoa física ou jurídica titular dos contratos de derivativos".
A alíquota de IOF sobre essas operações estava fixada em 1% desde 15 de setembro do ano passado.
Na terça-feira (13), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse em audiência no Senado que o governo iria ajustar as medidas cambiais adotadas recentemente para conter o fluxo de capital especulativo ao País e que estão provocando prejuízos aos exportadores brasileiros.
Uma das dificuldades enfrentadas pelos exportadores brasileiros com as medidas cambiais adotadas pelo governo, por exemplo, é o encarecimento do "hedge" -instrumento financeiro que serve para proteger contra a variação cambial.
Desvalorização
O real se desvalorizou em quase 5% frente ao dólar neste mês, tornando-se uma das moedas de pior desempenho no mundo, após a adoção de medidas tributárias pelo governo e de uma atuação mais agressiva do Banco Central no mercado. Com isso, a moeda brasileira reverteu uma valorização de quase 10 por cento em janeiro e fevereiro.
Apenas na quinta-feira, o BC realizou dois leilões de compra de dólar no mercado à vista. Mesmo assim, a divisa norte-americana fechou em queda, embora acima do patamar de R$ 1,80.
Na segunda-feira (12), um decreto presidencial estendeu o alcance da alíquota de 6 por cento do IOF sobre captações externas das empresas para os empréstimos de até cinco anos.
GENEBRA, 16 Mar (Reuters) - O enviado especial conjunto da ONU e da Liga Árabe para a Síria, Kofi Annan, enviará no início da próxima semana uma equipe a Damasco para discutir a proposta para implantar monitores internacionais naquele país, disse seu porta-voz nesta sexta-feira.
"Posso confirmar que uma das sugestões nas propostas é um mecanismo para monitores", disse à Reuters Ahmad Fawzi em Genebra, comentando um comunicado da chancelaria síria divulgado pela agência oficial de notícias Sana.
"Ele está enviando uma equipe -uma missão técnica- a Damasco no início da próxima semana para discutir detalhes desse mecanismo e como implementar outros elementos das propostas", afirmou.
Annan deve falar nesta sexta-feira ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).
O ator George Clooney foi detido nesta sexta-feira em um protesto realizado em frente à Embaixada do Sudão no qual se acusava o presidente sudanês, Omar al-Bashir, de provocar uma crise humanitária por bloquear o acesso de comida e ajuda à região das montanhas de Nuba, na fronteira com o Sudão do Sul.
Clooney foi detido pela polícia em uma manifestação que foi amplamente acompanhada pela imprensa, que filmou o ator se aproximando tranquilo em direção aos agentes antes de, com um meio sorriso, ser algemado.
Os manifestantes denunciaram bombardeios, violência e o uso de comida como "arma de guerra" que estariam sendo realizados pelo governo do Sudão "contra homens, mulheres e crianças" no sul da região de Cordofão, uma área de fronteiras pouco definidas entre o Sudão e seu vizinho Sudão do Sul.
O objetivo deste protesto era chamar a atenção do governo americano e dos líderes mundiais para deter a violência na região e prevenir uma catástrofe humanitária.
Na manifestação, organizada pela National Association for the Advancement of Colored People (NAACP), também participaram o presidente da entidade, Ben Jealous, e o congressista democrata Jim Moram.
O ator, um fervoroso ativista dos direitos dos habitantes do Sudão do Sul, pediu nesta semana ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que convença o governo da China a aderir à pressão internacional para que o governo sudanês permita que a ajuda ingresse na fronteira sul do país para atenuar a crise de fome.
Na quarta-feira, Clooney compareceu no Congresso dos EUA para advertir sobre a situação do Sudão do Sul, alertando que a população está sendo massacrada, e fez um apelo para que sejam aprovadas sanções contra o governo sudanês.
Clooney viajou às montanhas sudanesas de Nuba, em Cordofão do Sul, onde, segundo disse, os habitantes fugiram para cavernas com o fim de "seguir com vida".
O ator prepara um documentário com John Prendergast, cofundador do Enough Project, uma ONG criada para lutar contra o genocídio e os crimes contra a humanidade, no qual mostram a violência sofrida por os civis por ações das Forças Armadas sudanesas, que realizam bombardeios aéreos nas montanhas de Nuba com fins de limpeza étnica, denunciou.
Em 2010, Clooney ajudou a fundar o Projeto Satélite Sentinela, cujo objetivo é captar imagens das atrocidades que são realizadas no interior do Sudão.
"Vamos continuar fazendo vídeos que possam estar disponíveis para as pessoas", declarou na audiência.
A alta comissária adjunta das Nações Unidas para Direitos Humanos, Kyung-wha Kang, deixou claro, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, que, na visão da ONU, a Lei de Anistia não blinda crimes relacionados com o desaparecimento de pessoas e devem ser investigados. A entidade apoia, portanto, a iniciativa do Ministério Público Federal de denunciar o coronel da reserva do Exército Sebastião Curió Rodrigues de Moura.
"Nossa visão é de que leis de anistia não cobre o desaparecimento", disse a número 2 da ONU para Direitos Humanos. "A avaliação é que não há anistia sobre um crime que continua no tempo e, portanto, ele pode e deve ser investigado", explicou. A avaliação dos juristas na ONU é de que, assim como um sequestro sem uma conclusão, o desaparecimento de uma pessoa não pode ser um crime que tenha prescrição.
Como o Estadão revelou no último de domingo, o Ministério Público denunciou Curió na Justiça Federal em Marabá pelo crime de sequestro qualificado de cinco pessoas na Guerrilha do Araguaia. O coronel comandou as tropas que atuaram na região em 1974, época dos desaparecimentos de Maria Célia Corrêa (Rosinha), Hélio Luiz Navarro Magalhães (Edinho), Daniel Ribeiro Callado (Doca), Antônio de Pádua Costa (Piauí) e Telma Regina Corrêa (Lia).
A notícia foi vista como um "passo positivo" por alguns dos principais nomes da ONU na construção do direito internacional nos últimos anos. Para Louis Joinet, ex-relator da entidade por 30 anos e que atuou em diversos países no esforço de criar leis para combater o desaparecimento de pessoas, a iniciativa do MPF é "um alívio".
Militares
Sobre a reação de militares brasileiros de que a iniciativa é "revanchismo", Kyung-wha Kang entende os comentários como "naturais", mas diz que a tendência em vários países é a de seguir com os processos, mesmo com resistências.
Segundo ela, a ONU tomou a decisão de agir em um caso similar ao que foi aberto no Brasil. "Na Guatemala, decidimos enviar uma comunicação a uma corte que está julgando um caso também de desaparecidos", disse.
A alta comissária adjunta não dá qualquer indicação, por enquanto, se a ONU vai agir também no caso brasileiro. Mas a cúpula da entidade já vem insistindo que o governo brasileiro precisa agir para permitir que os crimes cometidos durante a ditadura sejam investigados.
Nos últimos anos, a ONU tem adotado uma postura cada vez mais clara de que leis de anistia e pactos nacionais fechados em períodos de transição têm impedido que as vítimas sejam devidamente reparadas. Na entidade, princípios como o direito à verdade ganharam um novo status nos últimos anos. Para os especialistas da organização, não há um modelo único de lidar com o passado e cada sociedade deve encontrar sua forma. O que a ONU insiste, porém, é que o silêncio é a única opção que não pode ser considerada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
BRASÍLIA, 16 Mar (Reuters) - O presidente da Fifa, Joseph Blatter, disse nesta sexta-feira que a presidente Dilma Rousseff assegurou que o Brasil vai cumprir todas as garantias acertadas com a entidade para a realização da Copa do Mundo no país, diante do impasse sobre a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios.
A relação entre o país e a Fifa está em um momento conturbado, com o impasse para a aprovação da Lei Geral da Copa, que estabelece regras para a realização do Mundial em 2014 e das Confederações em 2013.
"A presidente também disse não haver dúvida que o governo do Brasil irá implementar todas as garantias que foram dadas à Fifa", disse Blatter a jornalistas após o encontro.
O Brasil assegurou à entidade, em 2007, que legalizaria a comercialização de bebidas nos estádios durante o torneio, mas a questão enfrenta resistência entre parlamentares, que pedem a retirada do dispositivo que permite explicitamente a venda.
A questão interessa à Fifa, que tem uma cervejaria entre seus principais patrocinadores. Deputados contrários à liberalização das bebidas alegam que a permissão pode aumentar casos de violência nas arenas.
Blatter disse também que o impasse envolvendo a atuação do secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke, como interlocutor com o Brasil é um "tema interno" da Fifa, e que não foi discutido na reunião.
Valcke teve sua atuação vetada pelo governo brasileiro após declarar que o país precisava de um "chute no traseiro" para fazer o evento acontecer, numa crítica à demora dos preparativos.
Um grande incêndio que atingiu, nesta quinta-feira (15), o frigorífico do grupo JBS-Friboi na cidade de Santana do Araguaia (PA) foi controlado por volta das 16h, quatro horas após o início, de acordo com o Corpo de Bombeiros.
Segundo a JBS-Friboi, o incêndio iniciou-se, aparentemente, dentro da unidade, por volta das 11h30, e se espalhou por todo o frigorífico. A brigada da empresa tentou conter o fogo, mas não teve sucesso.
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Como a cidade não tem unidade dos bombeiros, os agentes do município de Redenção, a cerca de 230 km, foram acionados, chegando ao local após mais de duas horas.
A empresa disse que houve o esvaziamento da área, onde trabalham cerca de 600 funcionários, e ninguém ficou ferido. A guarnição dos bombeiros, com apoio da brigada da Friboi e de dois carros-pipa da prefeitura, contiveram o incêndio.
De acordo com o sargento J. Silva, uma chuva que atingiu a região também ajudou no controle do fogo. Os agentes continuavam na região no início da noite para rescaldo da área.
Em comunicado, a JBS-Friboi informou que o frigorífico tem seguro contra incêndio e que, com a destruição, a produção seria transferida para outras unidades do Pará. As causas do incêndio serão investigadas.
Autoridades do Comitê de Política Monetária (Copom), anunciaram nesta quinta-feira, 15, que a Selic, taxa básica de juros do Brasil, se aproximará da mínima histórica de 8,75% que vigorou entre julho de 2009 a abril de 2010.
A alta taxa de juros no país é apontada como um dos principais motivos para a entrada da dólares no país. O fato dos bancos europeus disponibilizarem muito capital para estimular a economia local atrai especuladores, que pegam empréstimos a juros irrisórios no continente (cerca de 1%) para reaplicar no mercado de câmbio nacional, que remunera com a taxa Selic, atualmente em 9,75%.
O Ministério da Fazenda tem anunciado medidas - como o aumento nos impostos para transações financeiras internacionais - que visam controlar a entrada massiva de dólares no país, que tem pressionado o câmbio. O objetivo das ações é desvalorizar o real e aumentar a competitividade dos produtos nacionais, dentro e fora do país.
No entanto, o economista José Oreiro, professor da Universidade de Brasília (Unb) afirma que estas medidas tem efeito paliativo e que o recente anúncio de diminuição da Selic para níveis históricos não é sustentável.
"A única forma de controlar o câmbio é através da diminuição dos juros, mas essa redução perto de 8,75% não será efetiva, pois o país precisa de reformas estruturais para conseguir um número até abaixo deste, de forma definitiva. Em 2013, a Selic voltará a subir, pois pressionará a inflação", analisa.
Assim como Oreiro, o economista Paulo Gala, da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) acredita que o governo tem agido de forma paliativa, e adiciona que o anúncio constante de medidas também tem um efeito psicológico nos investidores, que ficam temerosos de aplicar.
"Os especuladores ficam com receio de medidas ainda mais severas e assim, investem com mais cautela, o que diminui um pouco a pressão em cima do dólar", explica.
Os economistas lembram que o problema na entrada massiva de dólares é que não há evidências que estes montantes sejam investidos na produção ou no desenvolvimento do país.
Consequências
Os especialistas concordam que as indústrias brasileiras são as que mais sofrem com o real forte, e alguns sinais de que o país está passando por uma desindustrialização já assustam o governo. Pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que o setor apresentou desaceleração em nove regiões metropolitanas do país.
Uma das outras formas com que o governo vem atuando para ajudar as indústrias nacionais é diminuir a carga de impostos do setor, destaca Gala.
"O IOF já é uma importante receita para o país, que arrecada cerca de R$ 30 bilhões por ano só com esse imposto. O que o governo já tem feiro, e deveria ampliar, é diminuir os impostos das indústrias e compensar esta perda com esse capital que chega com o IOF", explica.
Além disso, problemas históricos do Brasil dificultam o desenvolvimento do setor, como a infra-estrutura deficitária de ferrovias, portos e aeroportos, além da elevada burocracia e carga tributária.
"O país vive uma competição muito acirrada no mercado nacional e internacional que vem mudando as indústrias. Precisamos modificar estruturalmente os problemas antigos do país", concluiu Gala.
De abril de 2011 até a semana passada, 165 moradores de rua foram mortos no Brasil. O número divulgado nesta quinta-feira (15) pelo Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores (CNDDH) representa pelo menos uma morte a cada dois dias.
Segundo a coordenadora do centro, Karina Vieira Alves, as investigações policiais de 113 destes casos não avançaram e ninguém foi identificado e responsabilizado pelos homicídios. O CNDDH também registrou 35 tentativas de homicídios, além de vários casos de lesão corporal.
O Disque 100, serviço mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para receber denúncias sobre violações de direitos humanos, registrou, durante todo o ano passado, 453 denúncias relacionadas à violência contra a população de rua. Casos de tortura, negligência, violência sexual, discriminação, entre outros. As unidades da Federação com o maior número de denúncias em termos absolutos foram São Paulo (120), Paraná (55), Minas Gerais e o Distrito Federal, ambos com 33 casos.
Embora expressivos, os números não traduzem a real violência a que estão expostas as pessoas que vivem nas ruas. De acordo com Karina, muitos dos crimes cometidos contra esta população não são devidamente notificados. Além disso, a falta de dados confiáveis que torne possível comparar a atual situação não permite concluir se a violência contra o grupo vem aumentando ao longo dos últimos anos. “Este é o número de denúncias [notificadas]. Sabemos que há problemas muito graves que não são denunciados”, disse a coordenadora-geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, Ivanilda Figueiredo, sobre os números do Disque 100.
Segundo os representantes de entidades de moradores de rua que participaram da reunião extraordinária do Comitê Intersetorial de Monitoramento da População em Situação de Rua, em Brasília (DF), existe atualmente uma escalada da violência. De acordo com eles, as recentes mortes e agressões a moradores de rua no Distrito Federal e em Mato Grosso do Sul não foram casos isolados e só chegaram ao conhecimento da imprensa porque as famílias das vítimas exigiram providências.
“Eu todo dia recebo e-mails sobre mortes de moradores de rua. Elas estão acontecendo e vão continuar ocorrendo. Por isso, queremos uma ação enérgica do governo federal”, declarou Anderson Lopes, representante paulista do Movimento Nacional de População de Rua. Na opinião do representante mineiro do movimento, Samuel Rodrigues, o país vive um momento triste com os episódios de violência contra a população de rua. “Vivemos um momento bastante triste. Em 2004, o movimento nacional surgiu em função de uma morte. Naquele momento, nós discutíamos os direitos da população de rua. Hoje, estamos aqui discutindo o seu extermínio. Estamos lutando para não morrer”.
A reunião do comitê estava agendada para o fim do mês, mas foi antecipada após um comerciante ter contratado um grupo de jovens para matar dois moradores de rua de Santa Maria (DF). “Temos a responsabilidade de responder diretamente a esta escalada de violência e de mortes que estão ocorrendo nas ruas. Não se trata mais de fatos isolados”, disse a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, se referindo a “ação de grupos de extermínio” agindo no Distrito Federal, em Mato Grosso do Sul, Alagoas, São Paulo, na Bahia e em outros estados. “São grupos que banalizam a violência e que não reconhecem, em quem está [vivendo] nas ruas, a condição humana”.
