Até o ano de 2014, os municípios de Pernambuco vão receber R$ 85 milhões para investir em ações de combate ao crack. Para o Recife, o montante a ser liberado é de R$ 74 milhões e para todo o Brasil, de R$ 4 bilhões.
O anúncio foi feito esta manhã pelos ministros da Justiça,José Eduardo Cardozo, e da Saúde, Alexandre Padilha, durante lançamento do programa do governo federal “Crack, é possível vencer”. A solenidade, realizada no Palácio do Campo das Princesas, foi formalizado o pacto entre as três esferas para aumentar a oferta de tratamento de saúde e atenção aos usuários de drogas, enfrentar o tráfico e as organizações criminosas e ampliar atividades de prevenção.
Na ocasião, o Padilha adiantou que o governo federal passará a custear os 80 leitos em enfermarias especializadas disponíveis no estado. Além disso, o Ministério da Saúde vai implementar e custear mais 20 leitos desta natureza em Recife.
O estado de Pernambuco e o município de Recife são os primeiros a formalizar a adesão ao programa, que segue três eixos: prevenção, cuidado (tratamento) e autoridade (enfrentamento ao tráfico de drogas). No âmbito da Saúde, em Pernambuco, será criado um novo Centro de Atenção Psicossocial–Álcool e Drogas (CAPS-AD) para atendimento 24 horas. Três unidades, que já estão em funcionamento, também passarão a atender casos de uso de álcool e outras drogas 24 horas. Serão também criados 20 novos leitos em enfermarias de Hospital Geral. No Recife já existem sete Consultórios na Rua.
Para o Recife, o Ministério já autorizou e repassou, em dezembro de 2011, R$ 480 mil de um total de R$ 2,8 milhões para o primeiro semestre de 2012. A verba se destina à qualificação de três CAPS AD II para CAPS AD III, com o objetivo de prestarem atendimento 24 horas, e implantação de três novas Unidades de Acolhimento Adulto e uma Unidade de Acolhimento Infantil, até junho de 2012.
Os locais para implantação dessas unidades foram escolhidos por registrarem alta concentração de uso do crack. O Ministério da Saúde também ampliou o teto financeiro de média e alta complexidade para aumento do financiamento dos CAPS existentes para R$ 7,1 milhões este ano.
O conjunto de ações para o enfrentamento ao crack e outras drogas foi anunciado em 7 de dezembro pela presidenta Dilma Rousseff, em Brasília. A implementação das ações será avaliada ao longo da execução e o repasse dos recursos federais dependerá da capacidade de cada unidade federativa.
Outros recursos a serem repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) ao estado e ao município não se destinam exclusivamente ao programa, mas também terão impacto nessas ações. Além dos ministros, também participaram do evento a secretária Nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin,o governador Eduardo Campos e o prefeito João da Costa.
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quarta-feira, 14 de março de 2012
Medicamento infantil para tratamento do vírus HIV será testado em humanos ainda este ano
AGêNCIA BRASIL
As crianças brasileiras com até 13 anos que vivem com HIV/Aids terão em breve um antirretroviral infantil, de administração mais simples. O medicamento está sendo desenvolvido há três anos pela Farmanguinhos, unidade técnico-científica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
A previsão é que o medicamento já esteja pronto para fabricação em 2015, mas os testes em humanos devem começar no segundo semestre deste ano, em seis centros de pesquisas nos estados de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e de São Paulo. Em vez de três, a criança poderá tomar somente um comprimido, que terá uma formulação adocicada, de sabor agradável, para disfarçar o gosto amargo original do remédio. Além disso, o comprimido será dispersível, para ser dissolvido na água.
Segundo a farmacêutica do Departamento de Pesquisas Clínicas da unidade, Marli Melo da Silva, que participa da coordenação do estudo clínico, a combinação também reduz os custos operacionais no processo produtivo, e fica mais fácil dispensar, transportar, armazenar e administrar o medicamento.
“Outra vantagem é que essa formulação dispersível dá mais garantia sobre a dose de princípio ativo, ao contrário do que ocorre quando se divide comprimidos para as crianças”, disse a pesquisadora, que explicou também que, hoje, as drogas prescritas para a população infantil são as mesmas ministradas em adultos, sendo a diferença a diminuição da dosagem, que varia de acordo com o peso, sem considerar a complexidade do metabolismo dos pacientes pediátricos.
O medicamento combinará em um único comprimido três princípios ativos – a lamivudina 30 miligramas + zidovudina 60 miligramas + nevirapina 50 miligramas. A medicação será dissolvida em uma pequena quantidade de água para ser ingerida.
Atualmente, o Sistema Único de Saúde do Brasil (SUS) distribui 16 tipos de antirretrovirais para os pacientes infantis, que variam em apresentação farmacêutica e concentração de acordo com a faixa etária. A maioria dessas drogas não foi estudada em populações pediátricas e somente tem registro na Anvisa para adultos ou crianças acima de determinadas idades.
Dados preliminares, divulgados pelo Ministério da Saúde em 2010, revelam que de 1980 a 2010 o Brasil registrou aproximadamente 14 mil casos de HIV em indivíduos menores de 13 anos. Atualmente, estima-se que cerca de 4 mil crianças nessa faixa etária estejam em terapia antirretroviral. Ainda segundo o ministério, esses números têm caído gradualmente ao longo dos últimos cinco anos. Em todo o mundo, há aproximadamente 2,5 milhões de pessoas menores de 15 anos vivendo com o vírus HIV.
As crianças brasileiras com até 13 anos que vivem com HIV/Aids terão em breve um antirretroviral infantil, de administração mais simples. O medicamento está sendo desenvolvido há três anos pela Farmanguinhos, unidade técnico-científica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
A previsão é que o medicamento já esteja pronto para fabricação em 2015, mas os testes em humanos devem começar no segundo semestre deste ano, em seis centros de pesquisas nos estados de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e de São Paulo. Em vez de três, a criança poderá tomar somente um comprimido, que terá uma formulação adocicada, de sabor agradável, para disfarçar o gosto amargo original do remédio. Além disso, o comprimido será dispersível, para ser dissolvido na água.
Segundo a farmacêutica do Departamento de Pesquisas Clínicas da unidade, Marli Melo da Silva, que participa da coordenação do estudo clínico, a combinação também reduz os custos operacionais no processo produtivo, e fica mais fácil dispensar, transportar, armazenar e administrar o medicamento.
“Outra vantagem é que essa formulação dispersível dá mais garantia sobre a dose de princípio ativo, ao contrário do que ocorre quando se divide comprimidos para as crianças”, disse a pesquisadora, que explicou também que, hoje, as drogas prescritas para a população infantil são as mesmas ministradas em adultos, sendo a diferença a diminuição da dosagem, que varia de acordo com o peso, sem considerar a complexidade do metabolismo dos pacientes pediátricos.
O medicamento combinará em um único comprimido três princípios ativos – a lamivudina 30 miligramas + zidovudina 60 miligramas + nevirapina 50 miligramas. A medicação será dissolvida em uma pequena quantidade de água para ser ingerida.
Atualmente, o Sistema Único de Saúde do Brasil (SUS) distribui 16 tipos de antirretrovirais para os pacientes infantis, que variam em apresentação farmacêutica e concentração de acordo com a faixa etária. A maioria dessas drogas não foi estudada em populações pediátricas e somente tem registro na Anvisa para adultos ou crianças acima de determinadas idades.
Dados preliminares, divulgados pelo Ministério da Saúde em 2010, revelam que de 1980 a 2010 o Brasil registrou aproximadamente 14 mil casos de HIV em indivíduos menores de 13 anos. Atualmente, estima-se que cerca de 4 mil crianças nessa faixa etária estejam em terapia antirretroviral. Ainda segundo o ministério, esses números têm caído gradualmente ao longo dos últimos cinco anos. Em todo o mundo, há aproximadamente 2,5 milhões de pessoas menores de 15 anos vivendo com o vírus HIV.
Emprego industrial volta a cair em janeiro
O emprego na indústria brasileira registrou queda de 0,3% em janeiro deste ano, em relação ao mês anterior. O resultado negativo foi observado após uma leve alta de 0,1% em dezembro de 2011 e uma queda acumulada de 1% entre setembro e novembro daquele ano.
Os dados constam na Pimes (Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário), divulgada hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O número de horas pagas também caiu na comparação de janeiro deste ano com dezembro do ano passado: -0,2%. Apesar disso, o valor da folha de pagamento real cresceu 5,1% na comparação entre os dois meses.
Em relação a janeiro de 2011, o emprego na indústria teve queda de 0,5%, a quarta taxa negativa nesse tipo de comparação. Oito dos 14 locais pesquisados apresentaram queda na taxa de emprego na comparação de janeiro deste ano com o mesmo período do ano passado, com destaque para São Paulo, que teve uma redução de 3%, influenciada principalmente pelas quedas em setores como produtos de metal, metalurgia básica, calçados e vestuário.
Queda
Também apresentaram queda acentuada no emprego industrial os estados de Santa Catarina (-1,5%) e do Ceará (-2,8%), além da Região Nordeste (-0,4%). Entre os seis locais com contribuição positiva destacam-se o Paraná (4,6%), Minas Gerais (2,5%), as regiões Norte e Centro-Oeste (1,7%) e Pernambuco (4,2%).
O IBGE também observou que a queda no emprego atingiu metade dos 18 setores pesquisados, na comparação entre janeiro de 2012 e janeiro de 2011. As principais influências para o resultado vieram dos setores de calçados e couro (-8,6%), vestuário (-5,3%), produtos de metal (-4,9%), madeira (-11,3%), borracha e plástico (-4,8%) e têxtil (-4,5%).
As principais contribuições positivas vieram dos setores de alimentos e bebidas (5,1%), meios de transporte (2,8%), máquinas e equipamentos (2,1%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (2,2%) e indústrias extrativas (4,5%). A taxa de crescimento do emprego industrial acumula alta de 0,8% no período de 12 meses.
Os dados constam na Pimes (Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário), divulgada hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O número de horas pagas também caiu na comparação de janeiro deste ano com dezembro do ano passado: -0,2%. Apesar disso, o valor da folha de pagamento real cresceu 5,1% na comparação entre os dois meses.
Em relação a janeiro de 2011, o emprego na indústria teve queda de 0,5%, a quarta taxa negativa nesse tipo de comparação. Oito dos 14 locais pesquisados apresentaram queda na taxa de emprego na comparação de janeiro deste ano com o mesmo período do ano passado, com destaque para São Paulo, que teve uma redução de 3%, influenciada principalmente pelas quedas em setores como produtos de metal, metalurgia básica, calçados e vestuário.
Queda
Também apresentaram queda acentuada no emprego industrial os estados de Santa Catarina (-1,5%) e do Ceará (-2,8%), além da Região Nordeste (-0,4%). Entre os seis locais com contribuição positiva destacam-se o Paraná (4,6%), Minas Gerais (2,5%), as regiões Norte e Centro-Oeste (1,7%) e Pernambuco (4,2%).
O IBGE também observou que a queda no emprego atingiu metade dos 18 setores pesquisados, na comparação entre janeiro de 2012 e janeiro de 2011. As principais influências para o resultado vieram dos setores de calçados e couro (-8,6%), vestuário (-5,3%), produtos de metal (-4,9%), madeira (-11,3%), borracha e plástico (-4,8%) e têxtil (-4,5%).
As principais contribuições positivas vieram dos setores de alimentos e bebidas (5,1%), meios de transporte (2,8%), máquinas e equipamentos (2,1%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (2,2%) e indústrias extrativas (4,5%). A taxa de crescimento do emprego industrial acumula alta de 0,8% no período de 12 meses.
Com alta de 2,8% do PIB, G20 teve desaceleração do crescimento em 2011

Bruxelas, 14 mar (EFE).- O crescimento econômico dos países-membros do Grupo dos Vinte (G20, que reúne os países ricos e os principais emergentes) se desacelerou consideravelmente em 2011, quando a evolução do Produto Interno Bruto (PIB) se limitou a 2,8%, contra os 5% obtidos um ano antes, informou nesta quarta-feira a agência europeia de estatística Eurostat.
No último trimestre do ano, o PIB do G20 cresceu 0,7%, o que também representa um retrocesso em relação aos 0,9% registrados entre julho e setembro de 2011, segundo dados provisórios publicados nesta quarta pela primeira vez.
A evolução entre as grandes economias do mundo foi desigual: o PIB dos Estados Unidos cresceu 1,7% em 2011, o da União Europeia (UE) 1,5% e o da zona do euro 1,4%, frente às altas da China (9,2%), Índia (7,3%) e Indonésia (6,5%).
Em 2011, a única economia que apresentou contração foi a japonesa, ao registrar um retrocesso de 0,7%.
Por outro lado, as únicas economias que aceleraram seu crescimento em 2011 foram as da Arábia Saudita (cuja alta do PIB passou de 4,6% em 2010 para 6,8% no ano passado), Indonésia (de 6,2% para 6,5%), França (de 1,5% para 1,7%) e África do Sul (de 2,9% para 3,1%).
As desacelerações mais altas, por outro lado, foram registradas no Japão (cujo PIB havia registrado alta de 4,4% em 2010 e caiu 0,7% em 2011), Brasil (redução da alta de 7,5% para 2,7%) e Índia (10,3% para 7,3%).
A alta do PIB dos Estados Unidos passou de 3% em 2010 para 1,7% em 2011, o da UE variou de 2% para 1,5%, o da zona do euro de 1,9% para 1,4%, enquanto a da China caiu de 10,4% para 9,2%.
Entre outubro e dezembro de 2011, o crescimento econômico registrou aceleração nos EUA (o PIB apresentou um crescimento de 0,7%, contra os 0,5% dos três meses anteriores), Índia (de 0,9% para 1,8%) e Indonésia (de 1,4% para 2,1%).
O crescimento trimestral se desacelerou, no entanto, na China (de 2,3% no terceiro trimestre de 2011 para 2% no último), Japão (de 1,7% para -0,25%), UE (de 0,3% para -0,3%) e na zona do euro (de 0,1% para -0,3%).
A Eurostat publicou nesta quarta pela primeira vez este indicador, em cuja elaboração colaboraram várias instituições econômicas internacionais, como a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI). EFE
Forte chuva fecha unidade de saúde e alaga ruas de Porto Alegre
Um forte temporal que atinge regiões do Rio Grande do Sul desde a noite desta terça-feira deixa estragos em várias partes do Estado. Na capital Porto Alegre, a Unidade de Saúde da Família (USF) Mato Sampaio, na rua 27, no bairro Bom Jesus, está fechada após o prédio ficar alagado em consequência da chuva. À tarde, uma equipe vai avaliar a situação para decidir se haverá ou não condições de retomar o atendimento.

Foto: AE
Forte chuva provocou mais de 40 pontos de alagamento em Porto Alegre
Cerca de 250 agentes de trânsito da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) atendem os pontos mais críticos da circulação na capital na manhã de hoje. Segundo levantamento da Central de Controle e Monitoramento do Trânsito da EPTC, 41 pontos de alagamento causam congestionamentos em diversas regiões e Porto Alegre, principalmente em ruas da zona sul e centro, alguns com falta de energia elétrica.
Um dos pontos mais críticos é o túnel da Conceição, sentido centro/bairro, com grande acúmulo de água, interrompendo parcialmente a circulação de veículos também em razão de pane em um carro. Agentes estão no local para a retirada do veículo.
Previsão
Segundo o Centro de Pesquisas Tecnológicas do Inpe, áreas de instabilidade favorecidas pelo calor, umidade e ventos em altitude, além do avanço de uma frente fria causaram temporais e pelo menos 10 municípios registraram queda de granizo, segundo informações da Defesa Civil Estadual. Em Estância Velha, na região metropolitana de Porto Alegre, a chuva de granizo foi intensa. Ainda na região metropolitana de Porto Alegre, a chuva forte causou vários pontos de alagamentos e as rajadas de vento provocaram o destelhamento de inúmeras residências em Novo Hamburgo. No norte do Estado, em Muçum, a chuva e os ventos, que chegaram até 80 km/h, também causaram estragos e transtornos à população. Além de pontos de alagamentos, destelhamento de residências houve registro da queda de inúmeras árvores nas áreas afetadas pelos temporais.
Com relação ao volume de chuva, em Jaguarão a chuva acumulada entre ontem e madrugada desta quarta-feira (14/03) foi de mais de 30 mm, o que corresponde a aproximadamente 30% da média climatológica para o mês de março. Em Tramandaí, no litoral norte do Estado, a chuva acumulada foi de 45 mm, correspondendo a 1 terço da média de chuvas para março, sendo 35 mm acumulados no período de 6 horas (até 8 horas) desta quarta-feira.
Nesta quarta-feira (14/03) a região Sul terá condições para chuva localmente forte, principalmente no RS e no oeste e centro do PR e de SC. Com relação às temperaturas, após 10 dias consecutivos de temperaturas de 35ºC e até mesmo acima deste valor, nesta quarta-feira as mesmas não passarão dos 30ºC no RS.

Foto: AE
Queda de árvore em Porto Alegre nesta manhã
MPF cumpre seu papel ao denunciar Curió, diz ministra
A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, manifestou apoio à decisão do Ministério Público Federal de denunciar o coronel da reserva do Exército Sebastião Curió Rodrigues de Moura pelo crime de sequestro qualificado de cinco pessoas na Guerrilha do Araguaia. Major Curió, como era conhecido, comandou as tropas que atuaram na região em 1974, época dos desaparecimentos de Maria Célia Corrêa (Rosinha), Hélio Luiz Navarro Magalhães (Edinho), Daniel Ribeiro Callado (Doca), Antônio de Pádua Costa (Piauí) e Telma Regina Corrêa (Lia).
"Eu acredito que o Ministério Público está cumprindo seu papel e é um papel relevante. Isso, porém, em nada nos tira o dever de levar adiante os trabalhos no sentido da história ser resgatada no Brasil", disse a ministra na Câmara.
Procuradores da República anunciaram ontem o ingresso da ação na Justiça Federal em Marabá (PA). Na visão deles, o crime cometido pelo militar da reserva é de sequestro e, por isso, tem caráter permanente, uma vez que as vítimas continuam desaparecidas. Essa é uma tentativa do MP de punir militares driblando a Lei da Anistia.
Trabalho escravo
A ministra esteve na Câmara nesta manhã para pedir ao presidente da casa, Marco Maia (PT-RS), que coloque na pauta do plenário a votação em segundo turno da PEC do Trabalho Escravo. A intenção é votar o projeto até o dia 13 de maio. "Seria uma segunda abolição da escravatura", diz Maria do Rosário.
Marco Maia confirmou a intenção de usar a data simbólica como referência para votação do projeto. A proposta é polêmica porque permite retirar a propriedade de terras em que forem encontradas situações análogas à escravidão. Por isso a proposta enfrenta oposição da bancada ruralista e está parada desde 2004. Para o presidente da Câmara, porém, é possível avançar no tema.
"Nenhum parlamentar pode apresentar resistência a uma PEC que tenha como objetivo enfrentar este problema. Em pleno século XXI não é razoável conviver com atitudes semelhantes ao trabalho escravo", disse Maia.
Wen Jiabao defende reforma política na China

PEQUIM — O primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, afirmou nesta quarta-feira é "urgente" realizar reformas políticas tanto na direção do Estado como no comando do Partido Comunista da China, para dar continuidade ao desenvolvimento econômico do país.
"Devemos avançar tanto em nossas reformas estruturais como nas políticas, em particular na reforma do sistema de governo de nosso partido e de nosso país", disse Wen.
"É uma tarefa urgente", insistiu.
"Uma tragédia histórica como a Revolução Cultural poderia voltar a ocorrer na China se não forem implementadas reformas políticas e econômicas", completou o premier.
"A influência dos erros e do feudalismo da Revolução Cultural ainda não foi completamente erradicada".
"Se a reforma política não for concluída, a reforma econômica não poderá ser implementada e os novos problemas que surgiram na sociedade não poderão ser fundamentalmente resolvidos", advertiu o primeiro-ministro durante sua entrevista coletiva anual.
Depois de eleições municipais sem precedentes no início do mês em um vilarejo do sul da China, onde os moradores votaram livremente poucas semanas depois de uma rebelião contra as autoridades comunistas corruptas, Wen afirmou que a China pode ter uma democratização gradual com experiências de nível local.
Na área econômica, Wen manifestou o desejo de que o crescimento do país, limitado a 7,5% este ano, se traduza em uma proteção mais eficiente dos recursos e do meio ambiente.
Ele também disse que o yuan alcançou um "nível próximo do equilíbrio", no momento em que a moeda chinesa é considerada uma divisa desvalorizada pelos principais interlocutores comerciais da China, o que para estas nações confere aos produtos chineses uma vantagem competitiva injusta.
Cruz Azul prepara 'caldeirão' para receber o Timão nesta quarta
Mais do que enfrentar o líder do Grupo 6 da Taça Libertadores, o Corinthians terá de encarar também, nesta quarta-feira, às 22h (horário de Brasília), a pressão de atuar no estádio Azul. À espera de um grande público pela disputa do primeiro lugar da chave, a casa do Cruz Azul possui características que prometem tentar intimidar o Timão.
As arquibancadas estão bem próximas do gramado, quase encostadas no banco de reservas. O formato delas também contribui. Todo o campo é cercado pelas cadeiras, colocadas em um ângulo vertical, dando a impressão que uma está colocada quase sobre a outra.
Descontraídos no treino, corintianos sabem que terão pressão no Azul (Foto:Daniel Augusto Jr./Agência Estado)O estádio foi inaugurado em 1946 para ser utilizado para partidas de futebol americano. Ele, inclusive, recebeu em 1978 o primeiro jogo fora dos Estados Unidos da NFL, entre New Orleans Saints e Philadelphia Eagles. América, Necaxa e Atlante utilizaram a arena desde então, passando em 1996 para as mãos do Cruz Azul, que nunca conquistou um título lá.
A expectativa da direção é de que 30 mil torcedores comparecem ao confronto que vale a liderança da chave e um passo importante para se classificar à segunda fase. Para isso, os azuis fizeram uma promoção de ingressos. As entradas custam a metade do valor estipulado para os jogos do Campeonato Mexicano, onde o time é apenas o nono colocado.
Mosaico está armado no estádio Azul(Foto: Carlos Augusto Ferrari/Globoesporte.com)
O setor mais caro sai pelo equivalente a R$ 11 e o mais barato por R$ 5 – há também ingressos de R$ 8. Os números são irrisórios se comparados com o que o Corinthians cobra quando é mandante na Taça Libertadores. Os preços estipulados são de R$ 50, R$ 200, R$ 300 e R$ 500.
Os azuis, aliás, prometem uma grande festa para empurrar “La Máquina” para a vitória. Antes do treino do Corinthians, na terça-feira, um grupo de torcedores montou um mosaico com o símbolo do clube nas arquibancadas localizadas atrás de um dos gols para ser exibido momentos antes de o duelo começar.
Anvisa aprova retirada dos cigarros com sabor em até dois anos
Cigarros com sabor serão retirados do mercado brasileiro em dois anos. É o que decidiu, por unanimidade, a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta terça-feira (13/3), em Brasília, após mais de um ano de debate sobre tema.
A norma da Anvisa, aprovada em reunião pública da diretoria colegiada do órgão, restringe o uso de aditivos que conferem sabor e aroma aos produtos fumígenos comercializados no Brasil. Os aditivos utilizados no processo de fabricação dos derivados de tabaco que não conferem aroma e sabor aos produtos não foram banidos. A norma apresenta uma lista positiva de oito substâncias que poderão ser empregadas nessa fase.
O açúcar continuará permitido exclusivamente com a finalidade de recompor o que foi perdido no processo de secagem das folhas de tabaco. Os prazos para adequação da indústria às novas regras, contados a partir da publicação da resolução, são de 18 meses para os cigarros e 24 meses para os demais derivados do tabaco, como charutos e cigarrilhas.
"Nossa ação terá um impacto direto na redução da iniciação de novos fumantes, já que esses aditivos tem como objetivo principal tornar os produtos derivados do tabaco mais atrativos para crianças e adolescentes", afirma o diretor da Agência Agenor Álvares.
De acordo com a representante da Aliança de Controle do Tabagismo Paula Johns, o cravo e o mentol são os principais aditivos utilizados nos produtos derivados do tabaco para conquistar novos fumantes. "A maioria dos jovens, cerca de 60%, experimentam cigarros com sabor. O cravo e o mentol são os principais aditivos consumidos pelos jovens", apontou Paula.
Substâncias que conferem sabor doce e que potencializam a ação da nicotina no organismo, como ácido levulínico, teobromina, gama-valerolactona e amônia, também não serão mais permitidas. "Evidências científicas apontam que muitos desses aditivos aumentam o poder da nicotina, fazendo com que os cigarros fiquem mais viciantes", explica o diretor da Agência.
"O regulamento da Anvisa não afeta os produtos derivados do tabaco destinados à exportação", informou o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano.
Segundo a defesa da indústria tabaqueira, em notícia publicada pela ConJur , nenhum estudo demonstra que cigarros com aditivos são mais perigosos à saúde do que cigarros sem insumos. "O açúcar é substância usada de forma absolutamente comum e não potencializa eventuais riscos que o cigarro pode gerar. O mesmo acontece com produtos que dão sabor".
A medida, na visão do advogado, pretende modificar ou inviabilizar o mercado nacional como ele é. Uma medida tão restritiva (e sem o embasamento legal necessário para ser vista como medida de saúde) seria de competência do Congresso, pois deveria vir como lei.
A alegação de que a restrição aos insumos inviabilizaria o mercado se dá por causa do tipo de cigarro majoritariamente consumido no Brasil: o american blend . Os cigarros desse tipo levam uma mistura dos fumos virgínia e burley. O segundo exige a adição de açúcar em sua produção.
O fumo burley é seco (ou curado) ao ar livre e, no processo, perde o açúcar que possui naturalmente. Para utilizar o tabaco é necessário adicionar o açúcar perdido na secagem, explica Romeu Schneider , presidente da Câmara Setorial do Tabaco.
Segundo Schneider, na safra 2010/2011, o Brasil produziu 110 mil toneladas de tabaco burley e 832 mil toneladas de tabaco virgínia. Ou seja, cerca de 13% do fumo produzido no país necessitam da adição de açúcar para ser utilizado na fabricação de cigarros.
Para ele, uma discussão sobre o fim da indústria do tabaco deve ser muito mais longa e aprofundada do que uma consulta pública seguida de uma reunião pública da Diretoria Colegiada da Anvisa. Schneider afirma que a resolução que será votado veta o uso de "qualquer produto de origem vegetal que não o tabaco". "Em que eu devo enrolar o cigarro, uma vez que papel tem origem vegetal?"
Em nota, a Souza Cruz afirmou lamentar a decisão da Anvisa de restringir o uso de ingredientes nos produtos derivados do tabaco. "Medidas restritivas como as apresentadas pela Anvisa ampliam a participação do mercado ilegal de cigarros, o qual implica em sérios riscos ao consumidor uma vez que tais produtos não passam por fiscalização ou registro nos órgãos sanitários. Hoje, o comércio ilegal responde por 30% no mercado brasileiro e sonega o pagamento de cerca de R$ 3 bilhões de impostos por ano ao Brasil", afirma.
Aditivos
Os aditivos são substâncias adicionadas intencionalmente nos produtos derivados do tabaco para mascarar o gosto ruim da nicotina, disfarçar o cheiro desagradável, reduzir a porção visível da fumaça e diminuir a irritabilidade da fumaça para os não fumantes.
Nesse sentido, a professora da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, Vera Luiza da Costa e Silva, alertou para a estratégia da indústria do tabaco no uso de aditivos em cigarros como artifício para diminuir aspectos irritantes do cigarro e conseguir novos fumantes. "Os aditivos são uma armadilha para crianças começarem a fumar", afirmou Vera Luiza.
Expressões
Outra novidade é a proibição da utilização, nas embalagens de charutos, cigarrilhas, fumos para cachimbo e outros produtos derivados do tabaco de qualquer expressão que possa induzir o consumidor a uma interpretação equivocada quanto aos teores contidos em todos os produtos fumígenos. É o caso de termos como: ultra baixos teores, baixos teores, suave, light, soft, leve, teores, entre outros. Essas expressões já eram proibidas apenas nas embalagens de cigarro desde 2001.
Dados
Estudo da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, divulgado nesta terça-feira (13/3), feito com mais 17 mil estudantes em 13 capitais do Brasil, entre 2005 e 2009, aponta que 30,4%dos meninos e 36,5% das meninas entrevistadas informaram que já haviam experimentado cigarro alguma vez na vida. Desse grupo, 58,2% dos meninos e 52,9% das meninas informaram que preferem cigarro com sabor.
A pesquisa também mostra que o sabor é importante para 33,1% dos entrevistados. Dados do Instituto Nacional do Cancer (Inca) apontam que 45% dos fumantes de 13 a 15 anos consomem cigarros com sabor.
Cerca de 600 aditivos são utilizados na fabricação de cigarros e de outros produtos derivados do tabaco. O cigarro contém, em média, 10% da massa composta por aditivos.
Entre 2007 e 2010, o número de marcas de cigarros com sabor, cadastradas na Anvisa, cresceu de 21 para 40. Pesquisa realizada pelo Instituto DataFolha, em 2011, apontou que 75% dos entrevistados concordaram com a proibição de aditivos para diminuir a atratividade de produtos para fumar.
No Brasil, o tabagismo é responsável pela morte de 200 mil pessoas todos os anos. Atualmente, existem cerca de 25 milhões de fumantes e 26 milhões de ex-fumantes em nosso país. A prevalência de fumantes é de 17,2% da população de 15 anos ou mais.
Histórico de regulamentação
1988 - obrigatoriedade da frase: "O Ministério da Saúde adverte: fumar é prejudicial à saúde" passa a ser obrigatória nas embalagens dos produtos derivados do tabaco.
1990 - obrigatoriedade de frases de alerta em propagandas de rádio e televisão.
1996 - Comerciais de produtos derivados do tabaco só podem ser veiculados entre 21h e 06h. Além disso, fumar em locais fechados passa a ser proibido (exceto em fumódromos)
2000 - criação da Gerência de Produtos Derivados do Tabaco, na Anvisa. Brasil é primeiro país do mundo a ter uma agência reguladora que trata do assunto.
2000- É proibida a propaganda de produtos derivados de tabaco em revistas, jornais, outdoors, televisão e rádios. Patrocínio de eventos culturais e esportivos e associar o fumo à praticas esportivas também passa a ser proíbo.
2001 - Anvisa determina teores máximos para alcatrão, nicotina e monóxido de carbono. Imagens de advertência passam a ser obrigatórias em material de propaganda e embalagens de produtos fumígenos.
2002 - É proibida a produção, comercialização, distribuição e propaganda de alimentos na forma de produtos derivados do tabaco.
2003 - Passa a ser obrigatória o uso das frases: "Venda proibida a menores de 18 anos" e "Este produto contém mais de 4.700 substâncias tóxicas, e nicotina que causa dependência física ou psíquica. Não existem níveis seguros para consumo destas substâncias"
2005 - É promulgada Convenção Quadro de Controle do Tabaco. Primeiro tratado mundial de saúde pública, do qual o Brasil é signatário.
2008 - Novas imagens de advertência, mais agressivas, passam a ser introduzidas nos rótulos de produtos derivados do tabaco.
2010 - Anvisa publica duas consultas públicas sobre produtos derivados do tabaco: uma prevê o fim do uso de aditivos e a outra regulamenta a propaganda desses produtos, bem como, exposição nos pontos de venda e prevê nova frase de advertências nas embalagens.
2011 - Lei Federal proíbe fumar em locais fechados e Anvisa proíbe o uso de aditivos em produtos derivados do tabaco.
terça-feira, 13 de março de 2012
Grécia terá 172 bi de euros de ajuda até 2015--ministro
ATENAS, 13 Mar (Reuters) - A Grécia terá até 172,7 bilhões de euros para suas necessidades de financiamento até 2015, incluindo fundos que sobraram do primeiro pacote de socorro de 2010, um segundo acordo deste ano e empréstimos adicionais do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Na véspera, os ministros das finanças da zona do euro deram sua aprovação final a um resgate de 130 bilhões de euros para a Grécia.
O país diz ainda ter 34,5 bilhões de euros que sobraram do resgate de 2010 e um adicional de 8,2 bilhões de euros do FMI para 2015, o que é esperado para ser parte de um empréstimo no valor de 28 bilhões de euros (36,7 bilhões de dólares) que o FMI pode dar a Atenas durante um período de quatro anos.
Em um comunicado, o ministro de Finanças grego, Evangelos Venizelos, disse que os contratos de financiamento devem ser aprovados até quinta-feira para acelerar o desembolso do dinheiro.
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