ONU apoia decisão de denunciar Curió

A alta comissária adjunta das Nações Unidas para Direitos Humanos, Kyung-wha Kang, deixou claro, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, que, na visão da ONU, a Lei de Anistia não blinda crimes relacionados com o desaparecimento de pessoas e devem ser investigados. A entidade apoia, portanto, a iniciativa do Ministério Público Federal de denunciar o coronel da reserva do Exército Sebastião Curió Rodrigues de Moura.

"Nossa visão é de que leis de anistia não cobre o desaparecimento", disse a número 2 da ONU para Direitos Humanos. "A avaliação é que não há anistia sobre um crime que continua no tempo e, portanto, ele pode e deve ser investigado", explicou. A avaliação dos juristas na ONU é de que, assim como um sequestro sem uma conclusão, o desaparecimento de uma pessoa não pode ser um crime que tenha prescrição.

Como o Estadão revelou no último de domingo, o Ministério Público denunciou Curió na Justiça Federal em Marabá pelo crime de sequestro qualificado de cinco pessoas na Guerrilha do Araguaia. O coronel comandou as tropas que atuaram na região em 1974, época dos desaparecimentos de Maria Célia Corrêa (Rosinha), Hélio Luiz Navarro Magalhães (Edinho), Daniel Ribeiro Callado (Doca), Antônio de Pádua Costa (Piauí) e Telma Regina Corrêa (Lia).

A notícia foi vista como um "passo positivo" por alguns dos principais nomes da ONU na construção do direito internacional nos últimos anos. Para Louis Joinet, ex-relator da entidade por 30 anos e que atuou em diversos países no esforço de criar leis para combater o desaparecimento de pessoas, a iniciativa do MPF é "um alívio".

Militares

Sobre a reação de militares brasileiros de que a iniciativa é "revanchismo", Kyung-wha Kang entende os comentários como "naturais", mas diz que a tendência em vários países é a de seguir com os processos, mesmo com resistências.

Segundo ela, a ONU tomou a decisão de agir em um caso similar ao que foi aberto no Brasil. "Na Guatemala, decidimos enviar uma comunicação a uma corte que está julgando um caso também de desaparecidos", disse.

A alta comissária adjunta não dá qualquer indicação, por enquanto, se a ONU vai agir também no caso brasileiro. Mas a cúpula da entidade já vem insistindo que o governo brasileiro precisa agir para permitir que os crimes cometidos durante a ditadura sejam investigados.

Nos últimos anos, a ONU tem adotado uma postura cada vez mais clara de que leis de anistia e pactos nacionais fechados em períodos de transição têm impedido que as vítimas sejam devidamente reparadas. Na entidade, princípios como o direito à verdade ganharam um novo status nos últimos anos. Para os especialistas da organização, não há um modelo único de lidar com o passado e cada sociedade deve encontrar sua forma. O que a ONU insiste, porém, é que o silêncio é a única opção que não pode ser considerada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Blatter diz que Dilma deu garantias para Copa

BRASÍLIA, 16 Mar (Reuters) - O presidente da Fifa, Joseph Blatter, disse nesta sexta-feira que a presidente Dilma Rousseff assegurou que o Brasil vai cumprir todas as garantias acertadas com a entidade para a realização da Copa do Mundo no país, diante do impasse sobre a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios.

A relação entre o país e a Fifa está em um momento conturbado, com o impasse para a aprovação da Lei Geral da Copa, que estabelece regras para a realização do Mundial em 2014 e das Confederações em 2013.

"A presidente também disse não haver dúvida que o governo do Brasil irá implementar todas as garantias que foram dadas à Fifa", disse Blatter a jornalistas após o encontro.

O Brasil assegurou à entidade, em 2007, que legalizaria a comercialização de bebidas nos estádios durante o torneio, mas a questão enfrenta resistência entre parlamentares, que pedem a retirada do dispositivo que permite explicitamente a venda.

A questão interessa à Fifa, que tem uma cervejaria entre seus principais patrocinadores. Deputados contrários à liberalização das bebidas alegam que a permissão pode aumentar casos de violência nas arenas.

Blatter disse também que o impasse envolvendo a atuação do secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke, como interlocutor com o Brasil é um "tema interno" da Fifa, e que não foi discutido na reunião.

Valcke teve sua atuação vetada pelo governo brasileiro após declarar que o país precisava de um "chute no traseiro" para fazer o evento acontecer, numa crítica à demora dos preparativos.

Incêndio em frigorífico é controlado no sul do Pará

Um grande incêndio que atingiu, nesta quinta-feira (15), o frigorífico do grupo JBS-Friboi na cidade de Santana do Araguaia (PA) foi controlado por volta das 16h, quatro horas após o início, de acordo com o Corpo de Bombeiros.

Segundo a JBS-Friboi, o incêndio iniciou-se, aparentemente, dentro da unidade, por volta das 11h30, e se espalhou por todo o frigorífico. A brigada da empresa tentou conter o fogo, mas não teve sucesso.

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Como a cidade não tem unidade dos bombeiros, os agentes do município de Redenção, a cerca de 230 km, foram acionados, chegando ao local após mais de duas horas.

A empresa disse que houve o esvaziamento da área, onde trabalham cerca de 600 funcionários, e ninguém ficou ferido. A guarnição dos bombeiros, com apoio da brigada da Friboi e de dois carros-pipa da prefeitura, contiveram o incêndio.

De acordo com o sargento J. Silva, uma chuva que atingiu a região também ajudou no controle do fogo. Os agentes continuavam na região no início da noite para rescaldo da área.



Em comunicado, a JBS-Friboi informou que o frigorífico tem seguro contra incêndio e que, com a destruição, a produção seria transferida para outras unidades do Pará. As causas do incêndio serão investigadas.

Taxa Selic em níveis históricos não é sustentável, afirma economista

Autoridades do Comitê de Política Monetária (Copom), anunciaram nesta quinta-feira, 15, que a Selic, taxa básica de juros do Brasil, se aproximará da mínima histórica de 8,75% que vigorou entre julho de 2009 a abril de 2010.

A alta taxa de juros no país é apontada como um dos principais motivos para a entrada da dólares no país. O fato dos bancos europeus disponibilizarem muito capital para estimular a economia local atrai especuladores, que pegam empréstimos a juros irrisórios no continente (cerca de 1%) para reaplicar no mercado de câmbio nacional, que remunera com a taxa Selic, atualmente em 9,75%.

O Ministério da Fazenda tem anunciado medidas - como o aumento nos impostos para transações financeiras internacionais - que visam controlar a entrada massiva de dólares no país, que tem pressionado o câmbio. O objetivo das ações é desvalorizar o real e aumentar a competitividade dos produtos nacionais, dentro e fora do país.

No entanto, o economista José Oreiro, professor da Universidade de Brasília (Unb) afirma que estas medidas tem efeito paliativo e que o recente anúncio de diminuição da Selic para níveis históricos não é sustentável.

"A única forma de controlar o câmbio é através da diminuição dos juros, mas essa redução perto de 8,75% não será efetiva, pois o país precisa de reformas estruturais para conseguir um número até abaixo deste, de forma definitiva. Em 2013, a Selic voltará a subir, pois pressionará a inflação", analisa.

Assim como Oreiro, o economista Paulo Gala, da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) acredita que o governo tem agido de forma paliativa, e adiciona que o anúncio constante de medidas também tem um efeito psicológico nos investidores, que ficam temerosos de aplicar.

"Os especuladores ficam com receio de medidas ainda mais severas e assim, investem com mais cautela, o que diminui um pouco a pressão em cima do dólar", explica.

Os economistas lembram que o problema na entrada massiva de dólares é que não há evidências que estes montantes sejam investidos na produção ou no desenvolvimento do país.

Consequências

Os especialistas concordam que as indústrias brasileiras são as que mais sofrem com o real forte, e alguns sinais de que o país está passando por uma desindustrialização já assustam o governo. Pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que o setor apresentou desaceleração em nove regiões metropolitanas do país.

Uma das outras formas com que o governo vem atuando para ajudar as indústrias nacionais é diminuir a carga de impostos do setor, destaca Gala.

"O IOF já é uma importante receita para o país, que arrecada cerca de R$ 30 bilhões por ano só com esse imposto. O que o governo já tem feiro, e deveria ampliar, é diminuir os impostos das indústrias e compensar esta perda com esse capital que chega com o IOF", explica.

Além disso, problemas históricos do Brasil dificultam o desenvolvimento do setor, como a infra-estrutura deficitária de ferrovias, portos e aeroportos, além da elevada burocracia e carga tributária.

"O país vive uma competição muito acirrada no mercado nacional e internacional que vem mudando as indústrias. Precisamos modificar estruturalmente os problemas antigos do país", concluiu Gala.

Ao menos 165 moradores de rua foram mortos no País em um ano, diz centro

De abril de 2011 até a semana passada, 165 moradores de rua foram mortos no Brasil. O número divulgado nesta quinta-feira (15) pelo Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores (CNDDH) representa pelo menos uma morte a cada dois dias.

Segundo a coordenadora do centro, Karina Vieira Alves, as investigações policiais de 113 destes casos não avançaram e ninguém foi identificado e responsabilizado pelos homicídios. O CNDDH também registrou 35 tentativas de homicídios, além de vários casos de lesão corporal.



O Disque 100, serviço mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para receber denúncias sobre violações de direitos humanos, registrou, durante todo o ano passado, 453 denúncias relacionadas à violência contra a população de rua. Casos de tortura, negligência, violência sexual, discriminação, entre outros. As unidades da Federação com o maior número de denúncias em termos absolutos foram São Paulo (120), Paraná (55), Minas Gerais e o Distrito Federal, ambos com 33 casos.

Embora expressivos, os números não traduzem a real violência a que estão expostas as pessoas que vivem nas ruas. De acordo com Karina, muitos dos crimes cometidos contra esta população não são devidamente notificados. Além disso, a falta de dados confiáveis que torne possível comparar a atual situação não permite concluir se a violência contra o grupo vem aumentando ao longo dos últimos anos. “Este é o número de denúncias [notificadas]. Sabemos que há problemas muito graves que não são denunciados”, disse a coordenadora-geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, Ivanilda Figueiredo, sobre os números do Disque 100.

Segundo os representantes de entidades de moradores de rua que participaram da reunião extraordinária do Comitê Intersetorial de Monitoramento da População em Situação de Rua, em Brasília (DF), existe atualmente uma escalada da violência. De acordo com eles, as recentes mortes e agressões a moradores de rua no Distrito Federal e em Mato Grosso do Sul não foram casos isolados e só chegaram ao conhecimento da imprensa porque as famílias das vítimas exigiram providências.

“Eu todo dia recebo e-mails sobre mortes de moradores de rua. Elas estão acontecendo e vão continuar ocorrendo. Por isso, queremos uma ação enérgica do governo federal”, declarou Anderson Lopes, representante paulista do Movimento Nacional de População de Rua. Na opinião do representante mineiro do movimento, Samuel Rodrigues, o país vive um momento triste com os episódios de violência contra a população de rua. “Vivemos um momento bastante triste. Em 2004, o movimento nacional surgiu em função de uma morte. Naquele momento, nós discutíamos os direitos da população de rua. Hoje, estamos aqui discutindo o seu extermínio. Estamos lutando para não morrer”.

A reunião do comitê estava agendada para o fim do mês, mas foi antecipada após um comerciante ter contratado um grupo de jovens para matar dois moradores de rua de Santa Maria (DF). “Temos a responsabilidade de responder diretamente a esta escalada de violência e de mortes que estão ocorrendo nas ruas. Não se trata mais de fatos isolados”, disse a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, se referindo a “ação de grupos de extermínio” agindo no Distrito Federal, em Mato Grosso do Sul, Alagoas, São Paulo, na Bahia e em outros estados. “São grupos que banalizam a violência e que não reconhecem, em quem está [vivendo] nas ruas, a condição humana”.

Karzai quer que Otan deixe aldeias; Taliban abandona negociação

 

CABUL, 15 Mar (Reuters) - O presidente do Afeganistão, Hamid Karzai, pediu na quinta-feira que as tropas da Otan deixem as aldeias afegãs e limitem sua presença aos principais quartéis, depois do assassinato de 16 civis por um sargento norte-americano.


Quase simultaneamente, o Taliban afegão anunciou a decisão de suspender as ainda incipientes negociações de paz com os EUA, que eram vistas como uma forma de promover a estabilização do Afeganistão antes da retirada das forças norte-americanas, no final de 2014. O grupo islâmico alegou que os EUA demonstraram uma postura "instável, errática e vaga".

O governo dos EUA disse que continua comprometido com uma reconciliação política que envolva negociações com o Taliban, mas que qualquer progresso passa também por acordos entre os insurgentes e o governo afegão.

Em nota divulgada após reunião com o secretário de Defesa dos EUA, Leon Panetta, em Cabul, Karzai disse que "as forças internacionais de segurança precisam ser retiradas dos postos avançados em aldeias afegãs e voltar para os quartéis".

Mas isso atrapalharia o cronograma de desocupação previsto pelo governo norte-americano, pois inviabilizaria ações como prestar treinamento à polícia local e ajudar a aprimorar a administração das aldeias.

O sargento acusado pela chacina de domingo - que não teve seu nome revelado - é parte de uma unidade comum, mas servia junto a uma força especial, num tipo de guarnição semelhante a várias outras existentes no país.

O incidente azedou as relações entre Cabul e Washington, e Cabul pediu providências para que ele não se repita.

Os EUA minimizaram a proposta de Karzai para a desocupação das aldeias. "Acreditamos que essa declaração reflete o forte interesse do presidente Karzai em avançar o mais rapidamente possível para um Afeganistão totalmente independente e soberano", disse George Little, porta-voz do Pentágono, a jornalistas em Abu Dhabi, onde Panetta desembarcou procedente do Afeganistão.

Senadores republicanos contrários a qualquer antecipação na desocupação militar do Afeganistão disseram que a proposta de Karzai levaria ao fracasso do plano que prevê a passagem das atribuições de segurança para as forças afegãs nos próximos dois anos.

"Tentamos isso no Iraque, onde permanecemos nas bases, e o Iraque involuiu para o caos", disse a senadora Lindsey Graham. "Detrás de uma cerca não se pode combater efetivamente."

A chacina de domingo também contribuiu para a decisão do Taliban. "O Emirado Islâmico decidiu suspender todas as discussões com os norte-americanos realizadas no Catar de agora (quinta-feira) em diante, até que os norte-americanos esclareçam sua posição sobre as questões envolvidas e até que demonstrem disposição em cumprir suas promessas ao invés de perderem tempo", disse o grupo em nota, acrescentando que discussões semelhantes com o governo afegão seriam inúteis e nem chegaram a acontecer.

O grupo acrescentou que foi obrigado a suspender o processo porque Washington, diante de exigências como a libertação de prisioneiros do Taliban na base de Guantánamo, encravada em Cuba, respondeu com uma lista de condições que os insurgentes consideraram "não só inaceitáveis como também uma contradição a pontos decididos anteriormente".

Brasil e México fecham novo acordo automotivo

Da Agência Brasil

Brasília – O Brasil e o México fecharam hoje (15) um acordo, na Cidade do México, sobre as negociações para a importação de automóveis em regime especial que vigora entre os dois países desde 2002. Ficou acertado um regime temporário de três anos para o nível de exportações de veículos leves livres de tarifas alfandegárias, do México para o Brasil.

Para o primeiro ano, o montante de exportações será US$ 1,45 bilhão. No segundo, US$ 1,56 bilhão e, no terceiro, US$ 1,64 bilhão. As informações são do site do Ministério da Economia do México. O acordo foi fechado pelos ministros das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, e do México, Patrícia Espinosa.

Depois desse prazo, voltarão a vigorar as disposições do Acordo de Complementação Econômica 55, ou seja, o livre comércio de veículos leves entre os dois países.

Com respeito ao conteúdo regional de veículos leves, foi definido um percentual de 30% a 35% ao longo do primeiro ano e, a partir do quinto ano, aplicar um nível de 40%.

O Brasil e o México acertaram ainda que, durante o primeiro semestre deste ano, serão feitas missões empresariais de ambos os países com o objetivo de fortalecer o comércio bilateral do setor.

Esta é a terceira tentativa de renegociação do acordo automotivo entre o Brasil e o México. Autoridades mexicanas estiveram duas vezes no Brasil, em fevereiro, mas não houve avanços nas discussões. O último encontro ocorreu no dia 29 do mês passado, com as presenças da chanceler do México, Patricia Espinosa, e o ministro da Economia mexicano, Bruno Ferrari.

Firmado em 2002, o acordo automotivo permite a importação de veículos, peças e partes de automóveis do México com redução da alíquota de impostos e institui um percentual mínimo de nacionalização dos veículos vindos do país. A parceria isenta os automóveis da taxa de importação até 35%, cobrada sobre carros de fora do México e do Mercosul.

Atualmente, o intercâmbio comercial entre os dois países movimenta cerca de US$ 8,5 bilhões – 40% corresponde ao setor automotivo. Pela primeira vez em dez anos, há um saldo negativo para o Brasil.

O Itamaraty confirmou esta noite a conclusão das negociações, por meio da assessoria de imprensa, e que os termos do acordo serão divulgados oficialmente amanhã (16).

Cão carrega balões de oxigênio para ajudar garotinha de 3 anos que não pode respirar sozinha

Uma menininha com dificuldade para respirar, devido a uma doença rara, está sendo mantida viva graças ao seu cachorro. O animal leva com ele um tanque de oxigênio que serve para “abastecer” a pequena Alida Knoblock, de três anos.  

A garotinha, que vive em Longaville, na Georgia (EUA), tem hiperplasia neuroendócrina da infância, doença em que os pulmões têm dificuldade para absorver oxigênio. O problema foi diagnosticado quando Alida tinha apenas oito meses de idade.

Como precisa de oxigênio vindo de forma artificial constantemente, a solução encontrada foi usar seu cachorro como “carregador” dos pesados balões, assim, Alida pode andar tranquilamente por aí sem ficar presa a uma cama de hospital. O Goldendoodle foi treinado especialmente para a tarefa. A ideia surgir quando os pais da menina viram cães adestrados para ajudar cegos em um programa de TV.

O cachorro, chamado Gibbs, está crescendo junto com Alida e eles se tornaram melhores amigos. “Ela adora o sr. Gibbs, e ele a ama também. Ela nunca reclama de sua condição, apesar de sempre tentar retirar os tubos. Nós a alertamos que não é uma boa ideia e ela tem obedecido. Estamos tentando facilitar a vida de nossa filha, pois ela está começando a perceber que é diferente, no entanto, a ligação entre ela e o cão fica cada vez mais forte”, disse Debbie, mãe da menina, ao "The Sun".

Enquanto o cachorro “socorre” sua pequena dona, os pais estão trabalhando em uma instituição que visa arrecadar fundos para ajudar na investigação da rara doença, que foi descoberta em 2005 e atinge cerca de 800 pessoas em todo mundo. Quem tiver interesse em ajudar, o site da organização é www.firstgiving.com/fundraiser/sweetalida/nehi.

Estudo:moscas rejeitadas buscam mais o álcool

Uma pesquisa da Universidade da Califórnia em São Francisco, nos EUA, revelou que o consumo de álcool pode ser uma saída usada pelas moscas para a rejeição “amorosa” de parceiras. A pesquisa foi divulgada pela Science nesta quinta-feira. 
Uma experiência da instituição separou moscas macho em dois grupos. Um deles foi colocado ao lado de fêmeas virgens, que permitem a cópula, e outro ficou com as fêmeas mais arredias.

Depois disso, os pesquisadores deixaram que os insetos optassem entre alimentos com ou sem álcool e descobriram que as moscas que haviam sido rejeitadas escolhiam a bebida alcoólica muito mais do que as que conseguiram copular.

De acordo com o estudo, o sexo eleva o nível de uma substância chamada “neuropeptídeo F”. Essa substância liga-se ao sistema de recompensa do cérebro. Caso contrário, é muito maior a chance de que o inseto opte pelo consumo alcoólico.

Australianos serão os primeiros a ter nova versão do iPad

SÍDNEY, Austrália — Os fãs da Apple na Austrália se tornarão nesta sexta-feira os primeiros no mundo a ter em suas mãos a última versão do iPad, enquanto centenas de amantes desse tipo de aparelho assediam a principal loja da empresa em Sidney.


A Apple busca reforçar sua supremacia no mercado de tablets com o lançamento nesta sexta-feira de seu novo iPad, aumentando a pressão sobre seu rival Google para tornar mais atrativos os dispositivos equipados com o sistema operacional Android.

Em cenas que devem se repetir em escala mundial nos outros nove países e territórios que lançam o produto, centenas de pessoas aguardavam em frente à loja sua abertura às 08h00 locais (18h00 de Brasília de quinta-feira).

Mas os primeiros novos iPads não foram obtidos nas lojas da Apple, mas nas da Telstra, em Sidney e Melbourne, que deixou suas portas abertas depois da meia-noite.

Enquanto as filas viravam as esquinas da cidade em frente às quatro lojas da Apple, o tumulto não foi tão grande como na época em que o iPad 2 foi lançado, quando as pessoas começaram a acampar quatro dias antes.