PF vai apurar corrupção em hospital público denunciada em reportagem

A Polícia Federal abriu nesta segunda-feira (19) quatro inquéritos para investigar a denúncia de tentativa de suborno por empresas prestadoras de serviço para ganhar licitações de emergência do Hospital Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A denúncia foi feita neste domingo (18) pelo Fantástico, da TV Globo.

O delegado Vítor Poubel, responsável pelo caso, informou que os sócios das empresas envolvidas nas denúncias devem ser ouvidos ainda esta semana.

“Estamos requisitando todos os contratos dessas empresas firmados com órgãos de administração pública federal a partir do ano de 2009. Vamos verificar todas essas contratações a fim de apurar possíveis irregularidades e crimes, como a suposta prática de fraude em licitação, corrupção, formação de cartel, formação de quadrilha, entre outros".

As quatro empresas denunciadas na reportagem estão entre os maiores fornecedores da União no estado do Rio: Toesa Service (locadora de veículos); Locanty Soluções (coleta de lixo); Bella Vista Refeições Industriais; e Rufolo Serviços Técnicos e Construções. Três são investigadas pelo Ministério Público por irregularidades.

Com a ajuda da direção do hospital da UFRJ, especializado em pediatria, um repórter do programa se passou por gestor de compras da instituição durante dois meses e simulou uma chamada de licitações em regime emergencial. Nesse período, as negociações com representantes das empresas foram gravadas. Para vencer a licitação, representantes das empresas sugeriram o pagamento de propina. As empresas envolvidas negaram, por meio de nota, que paguem suborno para garantir vendas ou contratação de serviços em processos licitatórios.

Também por nota, a Associação das Empresas Prestadoras de Serviços (Aeps), que tem como um dos associados a Rufolo, repudiou qualquer prática de corrupção, disse que o caso apresentado na reportagem não é uma regra, mas uma exceção, e garantiu que “não há essa prática de negociação entre as empresas do setor e que o mercado é altamente competitivo, com pequena margem de lucratividade, de cerca de 3%”. A Aeps informou também que as denúncias da reportagem serão tema de análise da diretoria, que definirá as medidas que serão tomadas em relação às empresas envolvidas.

Contratos cancelados

Em razão da reportagem, o governador do Rio Sérgio Cabral determinou o cancelamento de todos os contratos da administração estadual com as firmas mencionadas na matéria.

Segue mensagem do secretário da Casa Civil, Regis Fichtner, a partir da orientação do governador.

“Senhores Secretários e Presidentes de Instituições do Estado:

Tendo em vista a matéria do programa “Fantástico”, que denunciou que as empresas Toesa Service, Locanty Soluções, Bella Vista Refeições Industriais e Rufolo Serviços Técnicos e Construções seriam participantes frequentes de fraudes contra licitações, o Governador determinou a todos que verifiquem em suas respectivas Secretarias se existem contratos hoje em execução com essas empresas. Em caso positivo, solicito seja informada a Secretaria da Casa Civil. Todos os eventuais contratos de órgãos do Estado com essas empresas serão cancelados. A forma de continuidade dos serviços essenciais será decidida caso a caso em comum acordo com a Secretaria da Casa Civil e a Procuradoria Geral do Estado”.