Brasil tem motivos para comemorar o Dia Mundial sem Tabaco

As importantes medidas aprovadas na luta contra o fumo recentemente no Brasil fazem com que o País tenha motivos para comemorar o Dia Mundial sem Tabaco. O aumento do preço do cigarro, por exemplo é considerado uma das medidas mais eficazes para conter o tabagismo.

O Dia Mundial sem Tabaco, que acontece nesta quinta-feira, é uma oportunidade para sensibilizar a população sobre os males causados pelo fumo. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o tabagismo é a principal causa de morte evitável no mundo.

Dados divulgados pela OMS mostram que mais de 5,6 milhões de pessoas morrem por ano devido aos males do tabaco, sendo 600 mil fumantes passivos, aqueles que não fumam, mas estão sujeitos à fumaça do cigarro.

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o tabagismo é responsável pela morte de 200 mil pessoas a cada ano no Brasil. Atualmente, cerca de 25 milhões de pessoas são fumantes no País, mas este número está caindo.

Uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde aponta que de 2006 a 2011, o número de fumantes passou de 16,2% para 14,8% - menos da metade dos 34,8% de fumantes de 1989. Os homens ainda continuam sendo os maiores consumidores de cigarros, com 18,1%, enquanto 12% das mulheres são fumam.

O índice de jovens entre 18 e 24 anos que fumam é de 12,5%. A pesquisa apontou que 11,3% deles largam o vício antes de completar 25 anos. Diminuiu também a quantidade de homens que fumam mais de dois maços por dia, de 6,3% para 5,4% nos últimos seis anos.

Fatores que ajudaram na diminuição do consumo de tabaco
Em 2005, o Brasil aderiu à Convenção-Quadro do Controle de Tabaco (CQCT), instrumento legal, sob forma de um tratado internacional de saúde pública. O trabalho da CQCT é elaborar e atualizar as políticas de controle de tabaco e proteger as políticas nacionais contra os interesses da indústria do tabaco. Essas medidas têm como meta reduzir a demanda e a oferta do tabaco, proteger o meio ambiente e conscientizar a população dos perigos do cigarro.

No dia 15 de dezembro de 2011, uma nova Lei do Fumo foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff, estabelecendo o preço mínimo de três reais para o cigarro, aumentando a carga tributária sobre o produto, vetando a propaganda nos pontos de venda e proibindo o fumo em locais fechados em todo o Brasil. Os fumódromos, sejam privados ou públicos, não são mais permitidos.

"Não é fácil romper com a imagem de glamour, prazer e sedução que há muito tempo vem sendo associada ao cigarro, fazendo com que as pessoas se iludam e acabem se tornando dependentes", diz a vice-diretora da ONG Aliança de Controle de Tabagismo (ACT), Mônica Andreis. Para ela, a restrição de publicidade e o uso de imagens de advertências nos maços contribuem para uma maior conscientização sobre os males do cigarro, como dependência, doença e morte, quebrando a falsa imagem de glamour que o produto representa.

Já a proibição de fumar em lugares fechados tinha como objetivo inicial proteger as pessoas da exposição ao fumo passivo, mas acabou estimulando os fumantes a reduzirem ou pararem de fumar.

O aumento de preço do cigarro é considerado uma das medidas mais eficazes para conter o tabagismo. A nova Lei do Fumo estabeleceu em 300% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados para cigarros. Essa elevação no preço entrou em vigor no início do ano, podendo subir até cerca de 20% em 2012 e 55% até 2015.

Além disso, a Anvisa aprovou em março a retirada de cigarros com sabor do mercado e restringe o uso de aditivos que dão aroma aos cigarros, como cravo, baunilha e mentol. De acordo com a vice-diretora da ACT, essas substâncias são usadas para atrair os jovens e facilitar sua iniciação com o cigarro.

Este ano, a OMS escolheu o tema Interferência da Indústria do Tabaco para celebrar o Dia Mundial sem Tabaco.