Governo reduz IOF de 1% para zero em operações de exportadores

O governo decidiu zerar a cobrança do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) nos contratos que travam o valor do dólar para que empresas se protejam contra as flutuações da moeda norte-americana.

A medida vale para as operações de hedge cambial realizadas por exportadores brasileiros e foi publicada nesta sexta-feira (16) no Diário Oficial da União.

O hedge é uma estratégia utilizada para diminuição dos riscos. A operação "congela" o valor do dólar no dia em que foi firmado o contrato. Assim, mesmo se no período acordado a moeda norte-americana apresentar queda acentuada, o investidor receberá o valor estipulado previamente no contrato de proteção.


Em outras palavras, com a operação, os exportadores brasileiros conseguem receber o pagamento por suas vendas com o dólar mais alto, o que potencializa os ganhos.



De acordo com o decreto, para fazer jus à alíquota reduzida "o valor total da exposição cambial vendida diária referente às operações com contratos de derivativos não poderá ser superior a 1,2 (um inteiro e dois décimos) vezes o valor total das operações com exportação realizadas no ano anterior pela pessoa física ou jurídica titular dos contratos de derivativos".

A alíquota de IOF sobre essas operações estava fixada em 1% desde 15 de setembro do ano passado.

Na terça-feira (13), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse em audiência no Senado que o governo iria ajustar as medidas cambiais adotadas recentemente para conter o fluxo de capital especulativo ao País e que estão provocando prejuízos aos exportadores brasileiros.

Uma das dificuldades enfrentadas pelos exportadores brasileiros com as medidas cambiais adotadas pelo governo, por exemplo, é o encarecimento do "hedge" -instrumento financeiro que serve para proteger contra a variação cambial.

Desvalorização

O real se desvalorizou em quase 5% frente ao dólar neste mês, tornando-se uma das moedas de pior desempenho no mundo, após a adoção de medidas tributárias pelo governo e de uma atuação mais agressiva do Banco Central no mercado. Com isso, a moeda brasileira reverteu uma valorização de quase 10 por cento em janeiro e fevereiro.

Apenas na quinta-feira, o BC realizou dois leilões de compra de dólar no mercado à vista. Mesmo assim, a divisa norte-americana fechou em queda, embora acima do patamar de R$ 1,80.

Na segunda-feira (12), um decreto presidencial estendeu o alcance da alíquota de 6 por cento do IOF sobre captações externas das empresas para os empréstimos de até cinco anos.