segunda-feira, 19 de março de 2012
PF vai apurar corrupção em hospital público denunciada em reportagem
A Polícia Federal abriu nesta segunda-feira (19) quatro inquéritos para investigar a denúncia de tentativa de suborno por empresas prestadoras de serviço para ganhar licitações de emergência do Hospital Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A denúncia foi feita neste domingo (18) pelo Fantástico, da TV Globo.
O delegado Vítor Poubel, responsável pelo caso, informou que os sócios das empresas envolvidas nas denúncias devem ser ouvidos ainda esta semana.
“Estamos requisitando todos os contratos dessas empresas firmados com órgãos de administração pública federal a partir do ano de 2009. Vamos verificar todas essas contratações a fim de apurar possíveis irregularidades e crimes, como a suposta prática de fraude em licitação, corrupção, formação de cartel, formação de quadrilha, entre outros".
As quatro empresas denunciadas na reportagem estão entre os maiores fornecedores da União no estado do Rio: Toesa Service (locadora de veículos); Locanty Soluções (coleta de lixo); Bella Vista Refeições Industriais; e Rufolo Serviços Técnicos e Construções. Três são investigadas pelo Ministério Público por irregularidades.
Com a ajuda da direção do hospital da UFRJ, especializado em pediatria, um repórter do programa se passou por gestor de compras da instituição durante dois meses e simulou uma chamada de licitações em regime emergencial. Nesse período, as negociações com representantes das empresas foram gravadas. Para vencer a licitação, representantes das empresas sugeriram o pagamento de propina. As empresas envolvidas negaram, por meio de nota, que paguem suborno para garantir vendas ou contratação de serviços em processos licitatórios.
Também por nota, a Associação das Empresas Prestadoras de Serviços (Aeps), que tem como um dos associados a Rufolo, repudiou qualquer prática de corrupção, disse que o caso apresentado na reportagem não é uma regra, mas uma exceção, e garantiu que “não há essa prática de negociação entre as empresas do setor e que o mercado é altamente competitivo, com pequena margem de lucratividade, de cerca de 3%”. A Aeps informou também que as denúncias da reportagem serão tema de análise da diretoria, que definirá as medidas que serão tomadas em relação às empresas envolvidas.
Contratos cancelados
Em razão da reportagem, o governador do Rio Sérgio Cabral determinou o cancelamento de todos os contratos da administração estadual com as firmas mencionadas na matéria.
Segue mensagem do secretário da Casa Civil, Regis Fichtner, a partir da orientação do governador.
“Senhores Secretários e Presidentes de Instituições do Estado:
Tendo em vista a matéria do programa “Fantástico”, que denunciou que as empresas Toesa Service, Locanty Soluções, Bella Vista Refeições Industriais e Rufolo Serviços Técnicos e Construções seriam participantes frequentes de fraudes contra licitações, o Governador determinou a todos que verifiquem em suas respectivas Secretarias se existem contratos hoje em execução com essas empresas. Em caso positivo, solicito seja informada a Secretaria da Casa Civil. Todos os eventuais contratos de órgãos do Estado com essas empresas serão cancelados. A forma de continuidade dos serviços essenciais será decidida caso a caso em comum acordo com a Secretaria da Casa Civil e a Procuradoria Geral do Estado”.
Atuação da Força Nacional de Segurança em Mato Grosso na região de fronteira é prorrogada
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, decidiu prorrogar por mais 90 dias, a partir de hoje (19), o prazo de emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas regiões fronteiriças do Brasil – Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná e Santa Catarina.
De acordo com as portarias publicadas hoje (19) no Diário Oficial da União, a medida visa a apoiar as ações do Departamento de Polícia Federal nesses estados, como parte da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron).
A operação desenvolvida pelo Departamento de Polícia Federal, por determinação da Presidência da República, foi lançada ano passado pelo ministro, para coibir o tráfico de drogas e de armas, a entrada de produtos ilícitos, a saída irregular de riquezas e crimes conexos, além de prestar apoio em ações imediatas nos casos em que forem detectadas práticas criminosas nessas regiões.
De acordo com a portaria, o prazo poderá ser prorrogado novamente. Em Mato Grosso do Sul a Força Nacional permanecerá por mais tempo – seis meses, a contar do último dia 1º. No caso do Pará, a operação reforça as ações de retirada de não índios da Terra Indígena Apyterewa, localizada no município de São Félix do Xingu. O acesso ao local passou a ser controlado no começo do ano passado, com a presença da Polícia Federal e da Força Nacional.
Chevrolet registra domínios de Spin e Sonic na Internet
O calendário da Chevrolet está recheado de novidades em 2012. Depois da nova S10 e do Cruze hatch, a marca prepara a chegada da minivan Spin, que substituirá de uma vez só as veteranasMeriva e Zafira, e do Sonic, embora a própria empresa não confirme o lançamento destes modelos.
No entanto, uma rápida busca na internet prova que eles estão chegando. O domíniowww.novaspin.com.br foi registrado em nome da agência AG2, que presta serviços para a Chevrolet no país. Quem digitar a URL em seu navegador, aliás, será redirecionado para o site oficial da montadora.
A AG2 também registrou os domínios www.chevroletspin.com.br e www.chevroletsonic.com.br, este último aproveitando o nome do Sonic, que será vendido nas carrocerias hatch e sedã para aposentar o antigo Astra.
Apple anuncia pagamento de dividendos e US$ 10 bi em recompra de títulos
A gigante americana da informática, Apple, anunciou nesta segunda-feira o pagamento de dividendos, previsto para o verão, e disse que lançará um programa de recompra de ações por um total de 10 bilhões de dólares em três anos.
A Apple disse que pagará um dividendo trimestral de 2,65 dólar por ação graças a seu folgado estado de caixa, estimado em ao menos 97 bilhões de dólares graças às vendas bem sucedidas de seus dispositivos iPad e iPhone.
O pagamento de dividendos terá início no quarto trimestre fiscal da empresa, que começa em primeiro de julho, anunciou a companhia em um comunicado.
Já a recompra de 10 bilhões de dólares em títulos começará no ano fiscal de 2013, que tem início em 30 de setembro.
A Apple afirmou que espera que o programa de recompra seja executado em um prazo de três anos, com o objetivo de neutralizar o efeito da dissolução da ampliação de capital, devido às opções de recompra de títulos para os empregados e a concessão de capital para trabalhadores.
As ações da Apple subiram 2,35%, para 599,32 dólares nas operações prévias à abertura de Wall Street. No ano, o ganho já é de cerca de 47%.
No último trimestre, a Apple informou um lucro recorde de 13,060 bilhões de dólares, enquanto que sua renda subiu a 46,330 bilhões.
Segundo o diretor financeiro da empresa, Peter Oppenheimer, a Apple possui geração de caixa suficiente para arcar com o pagamento de dividendos proposto e com a recompra de ações sem gerar um grande impacto nos recursos da companhia.
No ano fiscal de 2011, a Apple gerou US$ 31 bilhões em dinheiro excedente. No primeiro trimestre de 2012, a empresa acrescentou mais US$ 24 bilhões.
"É bastante dinheiro para executar o negócio", disse Oppenheimer. "Queremos manter a flexibilidade para aproveitar novas oportunidades de investimento", completou.
Ao todo, incluindo as suas opções de ações dos empregados, a Apple vai gastar 45 bilhões de dólares americanos nos próximos três anos sobre esses programas, disse Oppenheimer.
O executivo-chefe da empresa, Tim Cook, prevê um cenário bastante positivo para a empresa, especialmente quanto às vendas de seus telefones inteligentes, iPhone, e seus computadores tablet iPad - sendo que o mais recente modelo foi lançado na sexta-feira passada e obteve uma grande adesão do público.
Cook disse que o iPhone ainda tem um mercado enorme pela frente.
No primeiro trimestre da companhia neste ano fiscal - encerrado em 31 de dezembro - foram vendidos 37 milhões de iPhones, menos que 9% de todos os aparelhos vendidos no trimestre.
O mercado de celulares continuará a crescer em 2015 e cada vez mais vai favorecer os smartphones, disse Cook.
"Nossa crença é de que quase todos os aparelhos serão smartphones no futuro. Assim, o potencial para iPhones é enorme." Os tablets, segundo ele, devem ultrapassar em breve os computadores pessoais.
"O iPad tem tido "um começo surpreendente", vendendo 55 milhões desde que foi lançado no início de 2010. "Tivemos um fim de semana recorde e estamos muito contentes com isso", disse ele sobre o lançamento do novo iPad.
Delegação da ONU chega à Síria para mediar cessar-fogo diário
Uma equipe de cinco mediadores despachada pelo enviado da ONU e da Liga Árabe à Síria Kofi Annan chegou nesta segunda-feira ao país para negociar um cessar-fogo diário. O objetivo é prestar auxílio humanitário no intervalo da ofensiva das tropas do regime.
Jakob Kellenberger, chefe da Cruz Vermelha Internacional, disse que há indicativos de que a Rússia possa apoiar a iniciativa de um cessar-fogo diário de duas horas.
Suas declarações chegam após um encontro com o chanceler russo, Sergei Lavrov, em Moscou.
Ainda na sexta-feira, uma semana após se reunir com o presidente sírio, Bashar al Assad, o enviado das Nações Unidas manifestou que poderia enviar uma nova equipe de monitores ao país.
A Liga Árabe já enviou uma primeira missão de monitoramento ao país ainda no fim do ano passado, com espectro de ação limitado e sob intensa vigilância do regime.
As mortes de civis não foram interrompidas e segundo ativistas mais de 400 morreram durante a visita dos diplomatas.
Segundo a ONU, mais de 8.000 pessoas já morreram no país desde o início das revoltas que pedem a renúncia de Assad, repelidas por intensa repressão das tropas do regime.
Estado de saúde de Havelange é grave, diz hospital
RIO DE JANEIRO, 19 Mar (Reuters) - O ex- presidente da Fifa e presidente de honra da entidade, João Havelange, está em estado grave em um hospital particular no Rio de Janeiro, segundo médicos que tratam do ex-dirigente de 95 anos.
"O estado clínico do Presidente de Honra da Fifa é grave e inspira cuidados", afirma o hospital Samaritano em nota divulgada nesta segunda-feira.
Ele deu entrada no hospital na noite de domingo e passou por uma bateria de exames. Os médicos detectaram que Havelange tem um quadro agudo de infecção.
O ex-presidente da Fifa está na unidade coronariana do hospital tomando antibióticos na veia e sendo monitorado. Não há previsão de alta, segundo os médicos.
No ano passado, Havelange já esteve internado para cuidar de problemas no rosto.
O ex-dirigente presidiu a Fifa entre 1974 e 1998 e foi sucedido por Joseph Blatter, atual presidente da entidade.
Ambos se tornaram inimigos políticos e Blatter abriu uma investigação na Fifa para apurar a ligação entre Havelange e a empresa de marketing esportivo ISL, que era parceira da Fifa e faliu em 2001 deixando um rombo de mais de 300 milhões de dólares.
O caso está sendo investigado pela Justiça da Suíça, onde fica a sede da Fifa.
O Comitê Olímpico Internacional (COI) também abriu uma investigação contra Havelange, que era membro da entidade. O ex-dirigente anunciou no ano passado seu desligamento do órgão definitivamente, evitando assim uma eventual expulsão.
Havelange é ex-sogro de Ricardo Teixeira, que presidiu a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) por 23 anos e renunciou à presidência da entidade na semana passada.
Governo cancela contratos com empresas envolvidas em escândalo de corrupção
Rio - O governador Sérgio Cabral determinou, nesta segunda-feira, que todos os contratos do Governo com as firmas acusadas de envolvimento em um esquema de fraudes e irregularidades em licitações fossem cancelados. A assessoria do governo divulgou uma nota na qual cita as empresas Toesa Service, Locanty Soluções, Bella Vista Refeições Industriais e Rufolo Serviços Técnicos e Construções. A decisão foi tomada após a reportagem do programa Fantástico exibida neste domingo.
"Todos os eventuais contratos de órgãos do Estado com essas empresas serão cancelados. A forma de continuidade dos serviços essenciais será decidida caso a caso em comum acordo com a Secretaria da Casa Civil e a Procuradoria Geral do Estado", diz o Secretário da Casa Civil, Regis Fichtner, através de nota.
Investigação do TCU e da PF
O Tribunal de Contas da União informou que já iniciou investigações para apurar a atuação de empresas que prestam serviços a hospitais universitários. O programa Fantástico deste domingo exibiu reportagem onde mostra irregularidades cometidas na gestão de compras e contratações do Hospital de Pediatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Em nota, o TCU diz que "já adotou providências para apurar as responsabilidades, inclusive para investigar a possível atuação, em outras unidades que gerem recursos públicos federais, das empresas mencionadas na matéria e de outras que possam ter comportamento similar".
A Polícia Federal, por sua vez, já abriu quatro inquéritos para investigar as empresas envolvidas no esquema mostrado na reportagem. Através de portaria publicada no Diário Oficial desta terça-feira, o Ministério da Saúde determina a suspensão imediata dos contratos que ainda estejam em vigor com essas empresas em toda a rede de hospitais do país.
Presidente da Libéria e Nobel da Paz defende lei contra gays
A ganhadora do prêmio Nobel da Paz e presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf, defendeu em uma entrevista ao jornal inglês "The Guardian" uma lei que criminaliza os atos homossexuais, dizendo: "Nós gostamos de nós mesmos do jeito que somos". Falando junto com Tony Blair, visivelmente desconfortável com os comentários, Sirleaf disse: "Nós temos certos valores tradicionais em nossa sociedade que gostaríamos de preservar."
A legislação da Libéria estipula a "sodomia voluntária" como um delito punível com até um ano de prisão, mas dois novos projetos de lei propõem punir a homossexualidade com sentenças muito mais duras.
Segundo o jornal, Blair, em visita à Libéria como fundador da Iniciativa de Governança Africana (AGI, na sigla em inglês), instituição de caridade para fortalecer os governos africanos, se recusou a comentar as observações de Sirleaf. Nos mais de 10 anos como premiê britânico, ele foi reconhecido por lutar pela igualdade de direitos homossexuais.
"Uma das vantagens de fazer o que eu faço agora é que eu posso escolher as questões que trabalharei e as que não. Para nós, as prioridades em relação à energia, estradas, e empregos", disse ele. As informações são do G1.
Peso da exportação na produção vai a quase 20% em 2011
BRASÍLIA, 19 Mar (Reuters) - A participação das exportações no valor da produção industrial brasileira aumentou para 19,8 por cento em 2011, dois pontos percentuais superior ao apurado em 2010, informou nesta segunda-feira a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Segundo a entidade, foi o segundo aumento anual consecutivo do índice, conhecido como Coeficiente de Exportação.
Por outro lado, a participação das importações no consumo doméstico de bens industriais atingiu recorde no ano passado, afirmou a CNI, indo também a 19,8 por cento do total. Em 2010, essa participação tinha sido de 17,8 por cento.
Segundo o gerente-executivo da unidade de política econômica da CNI, Flávio Castelo Branco, os coeficientes de importação e de exportação da indústria estão nos mesmos patamares devido, principalmente, à influência das exportações de indústrias mais ligadas às commodities.
No setor de extração de minerais metálicos, por exemplo, as exportações representaram o equivalente a 93,8 por cento da produção em 2011.
Já na chamada indústria de transformação, o coeficiente das exportações foi de 15 por cento, abaixo da penetração das importações para esse tipo de indústria, de 18,5 por cento.
"Para a indústria de transformação isso representa um déficit", disse Castelo Branco.
O levantamento mostrou ainda que o coeficiente de insumos importados usados na indústria brasileira chegou a 21,7 por cento, alta de 2,6 pontos porcentuais em relação a 2010.
SETORES
Entre os setores que aumentaram o peso da exportação em sua produção, os destaques foram metalurgia, que saiu de 23,3 por cento em 2010 para 30,2 por cento em 2011; máquinas e equipamentos (16,2 para 19,9 por cento) e têxteis (9,9 para 13,6 por cento).
Já em termos de penetração das importações no mercado doméstico, o setor de informática, eletrônicos e ópticos passou de 45,4 para 51 por cento. Nos derivados de petróleo e combustíveis, a presença das importações passou de 17,8 por cento em 2010 para 23,3 por cento no ano passado.
No segmento de máquinas e equipamentos, os importados representaram 36,8 por cento em 2011, contra 32,5 por cento no ano anterior.
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