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quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Privatização de aeroportos exigirá associação com empresa estrangeira

Os consórcios interessados em disputar no próximo dia 6 de fevereiro do leilão de privatização dos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Campinas terão que contar com a participação de um sócio estrangeiro, segundo as normas de concessão divulgadas nesta quinta-feira pela Secretaria de Aviação Civil.

As regras da licitação estabelecem que, além de uma participação de 49% da Infraero, cada consórcio terá que contar com um parceiro com experiência de pelo menos cinco anos na administração de terminais aéreos que movimentem cinco milhões de passageiros ao ano.

Como no Brasil nenhuma empresa tem essa experiência, os consórcios terão que buscar sócios estrangeiros, segundo admitiu o secretário-executivo da Secretaria de Aviação Civil, Clerverson Aroeira, em entrevista coletiva.

"Nossa intenção é incorporar tecnologias internacionais no setor e divulgar as melhores práticas na gestão dos aeroportos, inclusive na própria Infraero", afirmou o funcionário.

"O único operador brasileiro com essa capacidade é a Infraero. Mas há pelo menos dez grupos com essa capacidade. Estamos oferecendo condições de competição muito boas", disse o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Marcelo Guaranys.

O parceiro estrangeiro, além disso, terá que contar com uma participação de pelo menos 5% no consórcio.

A privatização dos aeroportos tem como objetivo atrair investimentos ao setor e melhorar o transporte aéreo para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016.

Além de marcar para o dia 6 de fevereiro o leilão de privatização, que estava inicialmente previsto para dezembro, o edital com as normas da privatização estabeleceu o preço mínimo que o Governo exigirá pela concessão de cada um dos aeroportos.

O consórcio interessado na concessão do aeroporto de Guarulhos, o de maior movimento no país, terá que desembolsar no mínimo R$ 3,4 bilhões pela licença.

A oferta mínima para adquirir a concessão do aeroporto de Campinas será de R$ 1,47 bilhões e a do aeroporto de Brasília será de R$ 582 milhões.

A concessão do aeroporto de Campinas durará 30 anos, o de Brasília 25 anos e o de Guarulhos, 20. Além de pagar pelas licenças, os vencedores se comprometerão com um investimento mínimo na modernização e ampliação de cada um dos terminais.

Cada concessionária deverá investir no mínimo, até 2014, R$ 1,38 bilhão, no caso de Guarulhos, R$ 873 milhões no caso de Viracopos e R$ 626 milhões em Brasília.

O edital também inclui exigências quanto à qualidade dos serviços que terão que ser prestados, incluindo cotas nos estacionamentos, cadeiras nas salas de espera e extensão das filas nos pontos de atendimento.

A licitação permite que empresas aéreas tenham uma participação de até 2% nos consórcios.